O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) afirmou nesta quarta-feira, 22 de abril de 2026, em entrevista ao programa Fórum Onze e Meia, que apresentou um projeto de lei para criar a TerraBras, uma empresa pública voltada à administração e à proteção das terras raras e de minerais críticos no Brasil. Segundo o parlamentar, a proposta busca mudar a estratégia nacional para o setor, com atuação do Estado na exploração, no refino e na industrialização desses recursos, em vez da simples exportação de commodities. De acordo com informações da Revista Fórum, a declaração foi dada durante entrevista concedida ao canal.
Na conversa, Uczai disse que o projeto foi apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. A proposta, segundo ele, pretende transformar uma empresa mineral já existente, hoje dedicada à prospecção, estudo e pesquisa, em uma estrutura com capacidade de explorar, processar, refinar e industrializar no Brasil minerais classificados como raros, críticos ou estratégicos.
O que Pedro Uczai disse sobre o papel do Estado no setor?
Ao defender a criação da estatal, o deputado associou a industrialização brasileira à indução estatal. Na entrevista, ele afirmou que grandes complexos produtivos e industriais do país foram impulsionados por políticas públicas e sustentou que o mesmo deveria ocorrer no segmento de terras raras.
“Historicamente, o Brasil só se industrializou com a indução do Estado: Petrobrás, Eletrobrás, Telebrás, Embraer, todos os grandes complexos produtivos e industriais do país foram fomentados e induzidos por uma política estatal brasileira, como qualquer país do mundo faz”
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Uczai também afirmou que, no caso das terras raras, a situação é ainda mais sensível porque, segundo ele, a única empresa brasileira que operava em larga escala com minerais críticos foi comprada por uma empresa dos Estados Unidos. Para o parlamentar, o projeto busca retomar o papel estratégico do Estado brasileiro nesse mercado.
“[O objetivo da] Terrabrás é transformar uma empresa que já existe, que é uma empresa mineral, que só prospecta, que só faz estudo, que só faz pesquisa, em uma empresa exploradora, processadora, que faz refino, que industrializa no Brasil esses minerais raros, críticos ou estratégicos”
Como funcionaria a proposta da TerraBras?
De acordo com o deputado, a iniciativa envolve uma articulação entre Estado, universidades, cientistas e setor privado. Na avaliação dele, a industrialização do Brasil nesse segmento dependeria dessa parceria, organizada sob os conceitos de soberania, ciência, tecnologia e inovação.
Na entrevista, Uczai resumiu três pontos centrais que, segundo ele, estão sendo apresentados pela bancada do PT:
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criação da TerraBras;
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adoção de regime de partilha;
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exportação de materiais raros estratégicos apenas para fins pacíficos.
Ao tratar da exportação de minério bruto, o parlamentar criticou a possibilidade de envio desses materiais para processamento no exterior e defendeu que o refino e a industrialização ocorram em território nacional.
“Nós não podemos cometer um crime de lesa-pátria de mandar o produto bruto por 15 anos para os Estados Unidos para processar e refinar nos Estados Unidos. Seria um crime de lesa-pátria nós fazermos isso”
Por que o tema foi associado por Uczai ao debate eleitoral?
Pedro Uczai afirmou ainda que a discussão sobre terras raras deve ganhar espaço no debate público e eleitoral deste ano. Segundo ele, o tema envolve uma escolha entre manter a riqueza mineral sob controle nacional ou permitir que ela seja direcionada ao exterior.
Na entrevista, o deputado declarou que o resultado das eleições também refletirá, em sua visão, a posição da sociedade sobre soberania nacional e industrialização. Ele disse que o debate não se encerraria apenas no Congresso Nacional, mas poderia se ampliar para as ruas e para outros setores da sociedade.
“O que vai estar em jogo não é só ganhar ou perder no plenário. O que está em jogo é se o Brasil vai ganhar ou perder no dia 4 de outubro”
Uczai também afirmou que a exploração de terras raras deveria ser voltada à geração de emprego, renda, tecnologia e novas engenharias ao longo da cadeia produtiva, tanto no setor público quanto no privado. Ao final, defendeu que o governo federal adote medidas para nacionalizar ativos ligados ao setor e dar início ao refino de terras raras no país.
“O povo brasileiro tem que reagir e dizer ‘não, Presidente Lula, faça um decreto, estatize essa empresa, nacionalize essa empresa, transforme em TerrasBras, que já vai ter a primeira indústria refinando terras raras do Brasil para os brasileiros”
