O Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a coleta de dados sobre o histórico militar de Jair Bolsonaro. A medida foi solicitada pelo próprio ex-presidente, e a coleta de informações será realizada em conjunto com o Exército Brasileiro. De acordo com informações da Revista Fórum, a finalidade é coletar documentos que detalhem a trajetória de Bolsonaro nas Forças Armadas.
Os documentos demandados incluem o prontuário funcional de Bolsonaro entre 1971 e 1988, seu histórico disciplinar completo, e certidões de eventuais punições ou elogios recebidos, além de condecorações, medalhas e honrarias. Além do Exército, a Marinha, a Força Aérea e o Ministério da Defesa também deverão fornecer registros de eventuais condecorações e honras.
Quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro?
O processo em andamento no STM avaliará a possibilidade de expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas. Este procedimento ocorre após a condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação penal relacionada à trama golpista, resultando em uma sentença de 27 anos e três meses de prisão. O julgamento contemplará o envio completo dos documentos ao STM para auxiliar na decisão.
Simultaneamente, o Ministério Público Militar (MPM) protocolou, no dia 3 de fevereiro, ações no STM visando a decretação da perda do oficialato de Bolsonaro, completando a formalidade necessária para a tramitação do caso.
Outras autoridades militares também estão envolvidas?
Além de Jair Bolsonaro, o Ministério Público Militar também propôs a perda de patente de outros militares de alta patente: os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier. Assim como Bolsonaro, todos eles enfrentam consequências judiciais após condenações determinadas pelo STF.
- Bolsonaro: condenado a 27 anos e três meses de prisão
- Generais da reserva: envolvidos nas ações propostas pelo MPM
- Ministério da Defesa: colaboração na coleta de dados
