Na terça-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte sediada em Brasília, determinou a suspensão do julgamento de quatro réus denunciados pelo homicídio de Paula Perin Portes, ocorrido em Soledade, município na região norte do Rio Grande do Sul. A decisão atende a um pedido da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que buscou assegurar a regularidade processual e evitar possíveis nulidades no júri que estava previsto para ocorrer na mesma data.
De acordo com informações do MPRS, a intervenção jurídica foi articulada após a atuação inicial do promotor de Justiça Marcos Paulo Freza, responsável pela acusação. O órgão ministerial identificou riscos graves à validade do julgamento devido a decisões prévias que limitavam o número de testemunhas de acusação e excluíam o depoimento de uma delegada da Polícia Civil do rol de oitivas em plenário.
Por que o julgamento foi suspenso pelo STJ?
A suspensão ocorreu porque a acusação considerou que a redução do número de testemunhas e o impedimento da fala da delegada de Polícia estavam em desacordo com a legislação vigente. O Ministério Público argumentou que a ausência desses depoimentos estratégicos poderia comprometer a busca pela verdade real e gerar a nulidade futura do processo. O pedido principal era a garantia da oitiva da autoridade policial em plenário, mas, de forma subsidiária, solicitou-se a paralisação do rito até que a Sexta Turma do STJ analise o mérito da questão.
Qual foi a motivação do crime contra Paula Perin Portes?
O crime, que gerou grande repercussão estadual e mobilizou a comunidade de Soledade, remonta a junho de 2020. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, a morte da jovem de 18 anos foi motivada por vingança e para assegurar a impunidade de outros delitos. As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontaram que a vítima presenciou agressões cometidas por um dos acusados contra a ex-companheira, que era amiga de Paula. Além disso, os réus temiam que ela revelasse informações sobre o envolvimento do grupo com atividades criminosas na região.
Quantos réus respondem pelo homicídio em Soledade?
Atualmente, quatro homens respondem judicialmente pelas acusações de homicídio encomendado, divididos entre mandantes e executores. O MPRS sustenta que a ação foi planejada detalhadamente para silenciar a vítima. A complexidade do caso e a gravidade das acusações exigem, segundo os promotores, que todas as provas sejam apresentadas sem cerceamento. Os pontos principais que fundamentam a acusação incluem:
- O depoimento técnico da delegada responsável pelas investigações iniciais;
- A oitiva de testemunhas que confirmam a dinâmica das agressões prévias;
- Provas do temor dos réus quanto às revelações que a vítima poderia fazer;
- Evidências de que o crime foi executado sob encomenda.
Com a decisão da instância superior, o júri permanece sem nova data definida até que o colegiado da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça profira uma decisão definitiva sobre o rol de testemunhas. O objetivo é garantir que o julgamento, quando ocorrer, seja juridicamente inquestionável, respeitando o devido processo legal e evitando que os réus sejam beneficiados por falhas procedimentais.
