O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira, 22 de abril, às 11h, o início do julgamento que vai decidir se será mantida a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB. O caso será analisado pela Segunda Turma da Corte em sessão virtual, sem deliberação presencial, com votos inseridos no sistema eletrônico até as 23h59 da sexta-feira seguinte, 24 de abril. De acordo com informações da Revista Fórum, a medida ocorre no contexto da quarta fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
A investigação apura suspeitas de fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo BRB, banco público ligado ao governo do Distrito Federal. Segundo as apurações citadas no material original, Paulo Henrique Costa é suspeito de ter combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, valor que seria repassado por meio de imóveis. Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que ele tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco.
Como será o julgamento na Segunda Turma do STF?
O julgamento ocorrerá em sessão virtual, modelo em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem reunião presencial para debate no plenário. Nesse formato, os votos ficam disponíveis no sistema da Corte dentro do prazo estabelecido para análise do caso.
Além de André Mendonça, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Caberá ao colegiado decidir se mantém a decisão individual que determinou a prisão de Paulo Henrique Costa.
O que investiga a Operação Compliance Zero?
A quarta fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira. A apuração, conforme descrito no texto original, investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo BRB.
No centro da investigação está a suspeita de pagamento de propina. De acordo com o que foi informado, os investigadores apontam que o montante de R$ 146,5 milhões teria como destino Paulo Henrique Costa e seria transferido por meio de imóveis. A defesa do ex-presidente, por sua vez, contestou a acusação e afirmou que ele não recebeu valores indevidos enquanto esteve à frente do banco público.
Quais são os pontos centrais do caso até agora?
- O julgamento começará em 22 de abril, às 11h.
- A votação virtual ficará aberta até 24 de abril, às 23h59.
- O caso será analisado pela Segunda Turma do STF.
- A investigação faz parte da quarta fase da Operação Compliance Zero.
- A defesa de Paulo Henrique Costa nega recebimento de valores indevidos.
Com a inclusão do caso na pauta virtual, o STF passa a analisar de forma colegiada a decisão que levou à prisão do ex-presidente do BRB. O resultado indicará se a medida cautelar será mantida ou revista pelos ministros da Segunda Turma.
Até a conclusão da votação, seguem em destaque os desdobramentos da investigação da Polícia Federal sobre o Banco Master, o BRB e a suspeita de repasse milionário por meio de imóveis. O caso envolve acusações ainda em apuração e contestadas pela defesa.
