Justiça

Sobre

Tudo sobre o Brasil e o mundo, direto para você. A notícia do seu jeito, como você gosta.

Últimas

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

Direito & Justiça 11/04/2026 0

TJ-RJ autorizou a penhora da marca do América Football Club para pagamento de indenização à família de um atleta mirim. A corte entendeu que o ativo tem valor econômico e pode ser constrito após busca frustrada por outros bens.

TRF-1 decide que falta de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio

Direito & Justiça 11/04/2026 0

TRF-1 negou indenização a devedor que teve contas bloqueadas após pagar dívida, alegando inércia da parte em avisar o juízo. O tribunal entendeu que a responsabilidade objetiva exige nexo de causalidade ausente no caso.

ECA Digital avança, mas enfrenta desafios com design viciante

Direito & Justiça 11/04/2026 0

O ECA Digital avança na proteção de menores, mas enfrenta desafios em regulamentar design viciante de plataformas digitais.

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

Direito & Justiça 11/04/2026 0

TRF-1 decide que falta de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio

Direito & Justiça 11/04/2026 0

ECA Digital avança, mas enfrenta desafios com design viciante

Direito & Justiça 11/04/2026 0

O ECA Digital avança na proteção de menores, mas enfrenta desafios em regulamentar design viciante de plataformas digitais.

Investigação sobre Daniel Vorcaro revela repasses milionários a escritórios

Alexandre de Moraes enfrenta desgaste e perda de blindagem no cenário jurídico

STF decide se eleição para mandato-tampão no Rio de Janeiro será direta

Revisão da vida toda e Temas 955 e 1021 impactam a previdência privada

STJ suspende o júri de réus acusados de matar a jovem Paula Perin Portes

STJ suspende júri de réus por morte de jovem em Soledade...

Eleição no Rio de Janeiro: STF julga formato de escolha para...

STJ suspende julgamento de acusados pela morte de Paula Perin Portes...

STJ suspende júri de 4 réus por morte de jovem em...

Eleições diretas no Rio: PGR defende novo pleito após cassação de...

Nova lei altera audiência de retratação na Maria da Penha para...

Operação Contenção: Rio atrasa envio de imagens de câmeras corporais à...

Lei Maria da Penha: audiência de retratação exige pedido expresso da...

Caso Vale: STF avalia se Lei Anticorrupção abrange tragédia de Brumadinho

Corte Interamericana condena Nicarágua por agressões sofridas por fiscal eleitoral

Sobre

Últimas

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

TRF-1 decide que falta de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio

ECA Digital avança, mas enfrenta desafios com design viciante

Mais Lidas

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

TRF-1 decide que falta de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio

ECA Digital avança, mas enfrenta desafios com design viciante

Mapa do Site