Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal pelo PL-SP, faltou ao depoimento on-line marcado pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 14 de abril de 2026, no processo em que é réu por obstrução de Justiça. A audiência estava prevista no âmbito da ação penal que tramita na 1ª Turma do STF, em Brasília. Segundo o relato do processo, ele também não indicou testemunhas, e o juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes considerou prejudicado o interrogatório diante da ausência do réu.
De acordo com informações do Poder360, Eduardo Bolsonaro manteve a posição de não se manifestar diretamente nos autos da ação penal. A defesa do ex-deputado é feita pela Defensoria Pública da União, já que ele não indicou advogados particulares no processo.
O que aconteceu na audiência marcada pelo STF?
Conforme o registro informado pela reportagem, a ausência de Eduardo Bolsonaro levou o juiz auxiliar de Alexandre de Moraes, Diego Martinez Cantoario, a destacar que não havia testemunhas arroladas nem pela defesa nem pela Procuradoria-Geral da República. Com isso, o magistrado declarou prejudicado o interrogatório do réu.
O caso está em tramitação desde fevereiro de 2026 na 1ª Turma do STF, onde Eduardo Bolsonaro responde como réu. Embora não tenha se manifestado nos autos, ele segue vinculado à ação penal relacionada à acusação de tentativa de obstrução do julgamento sobre a tentativa de golpe.
Como a ação penal contra Eduardo Bolsonaro começou?
Segundo a publicação, em 22 de setembro o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação em processo judicial. Depois disso, Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que o gabinete do então congressista fosse notificado para apresentação de defesa prévia.
À época, Moraes considerou válida a notificação porque Eduardo Bolsonaro ainda exercia mandato parlamentar. Como não houve indicação de defesa particular, a atuação processual passou a ser feita pela Defensoria Pública da União.
O que a investigação da PF apontou?
Em agosto de 2025, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo relacionado à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O indiciamento ocorreu no inquérito que apura a atuação de Eduardo nos Estados Unidos, onde, segundo a apuração, ele teria articulado medidas de pressão e sanções contra autoridades brasileiras.
A investigação foi aberta em maio por determinação de Alexandre de Moraes. De acordo com o relatório final da PF citado pela reportagem, Jair Bolsonaro e seu filho, com apoio do jornalista Paulo Figueiredo e do pastor Silas Malafaia, teriam atuado para interferir na Ação Penal 2.668, que investiga a trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quais instituições teriam sido alvo, segundo a PF?
De acordo com a PF, ainda segundo o texto original, as ações atribuídas a Eduardo Bolsonaro e aos demais investigados teriam como alvo instituições democráticas, sobretudo o STF e o Congresso Nacional. O relatório apontou que o grupo buscaria pressionar integrantes do Poder Judiciário e, mais recentemente, da Câmara dos Deputados e do Senado, com o objetivo de influenciar decisões em benefício próprio.
Com a falta ao depoimento e sem testemunhas indicadas, o andamento do processo segue com base nos elementos já reunidos nos autos. O caso permanece sob relatoria de Alexandre de Moraes no Supremo, no contexto das investigações e ações penais ligadas à apuração da tentativa de golpe de Estado.
