O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (30), em pronunciamento nacional pelo Dia do Trabalhador, que o Novo Desenrola Brasil será lançado na próxima segunda-feira (5 de maio). O programa de renegociação de dívidas prevê descontos de até 90% nos débitos e permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar obrigações financeiras. A iniciativa é voltada à população endividada e tem como foco dívidas de alto custo, como as de cartão de crédito e cheque especial.
De acordo com informações da Agência Brasil, o programa é uma reformulação da política anterior de renegociação de dívidas e visa aliviar o orçamento das famílias brasileiras. O governo projeta impacto relevante na economia com a liberação dos recursos do FGTS destinados ao pagamento dos débitos.
Quem aderir ao Novo Desenrola ficará bloqueado nas plataformas de apostas?
Segundo o presidente, um dos requisitos do programa é que quem aderir ficará impedido de acessar, por um ano, todas as plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets. Lula justificou a medida com uma crítica direta ao impacto das apostas nas finanças das famílias.
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando.”
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A declaração foi feita em cadeia nacional de Rádio e TV, reforçando o caráter público do compromisso assumido pelo governo diante de milhões de brasileiros.
O que Lula disse sobre o fim da escala 6×1?
Além do Novo Desenrola Brasil, Lula também destacou, no pronunciamento, o projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1, já enviado ao Congresso Nacional. A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, com dois dias de descanso garantidos e sem redução de salário. O presidente classificou a medida como um “passo histórico” para o país.
“A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores.”
O presidente completou afirmando que a mudança na jornada busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliando o tempo de descanso e de convivência familiar, além de aproximar o Brasil de modelos de jornada considerados mais equilibrados em outros países.
“Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6×1 no Brasil.”
Quais outros temas Lula abordou no pronunciamento do Dia do Trabalhador?
O discurso do presidente foi além das duas medidas principais. Lula também mencionou outros pontos da agenda do governo relacionados à economia e ao bem-estar dos trabalhadores. Entre os temas citados estão:
- Taxas reduzidas de desemprego e de inflação
- Ampliação da licença-paternidade
- Mudanças no imposto de renda
- Auxílio para gás de cozinha
- Medidas para conter os efeitos do aumento global do preço do petróleo
Sobre os combustíveis, Lula afirmou que o governo agiu diante dos conflitos no Oriente Médio para evitar que os efeitos da alta global do petróleo chegassem diretamente ao bolso do consumidor brasileiro.
“Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras.”
O projeto de lei sobre o fim da escala 6×1 segue em tramitação no Congresso Nacional, com expectativa de avanço nas próximas semanas. O tema é considerado uma das principais bandeiras do governo na agenda trabalhista e mobilizou atos em diversas cidades do país no feriado do 1º de Maio.
