A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência para o regime de prisão domiciliar. A alegação é que o estado de saúde de Bolsonaro exige cuidados que não podem ser totalmente atendidos na prisão, onde ele cumpre pena de 27 anos e três meses por crimes contra a democracia.
De acordo com informações da Agência Brasil, o pedido surge apenas quatro dias após Bolsonaro ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília. O tratamento é para uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. O ex-presidente havia passado mal em sua cela no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em 13 de março, apresentando febre alta e queda na saturação de oxigênio.
O boletim médico mais recente indica que Bolsonaro apresenta melhora clínica, com recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios. Contudo, ele permanece sob cuidados clínicos intensivos.
No pedido, os advogados, baseados nos argumentos da equipe médica particular que acompanha Bolsonaro, enfatizam que novos episódios de broncoaspiração podem ocorrer a qualquer momento. Essa condição, segundo eles, exige “monitoramento clínico frequente”. Desde o atentado a faca sofrido em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral de 2018, o ex-presidente passou por diversas internações e procedimentos cirúrgicos, que agravaram seu histórico clínico e formam a base das comorbidades citadas.
“A permanência em ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, diz a defesa.
Por que a defesa insiste na prisão domiciliar?
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a complexidade do quadro de saúde do ex-presidente, somada ao risco de novos episódios de broncoaspiração, exige um nível de atenção médica que seria difícil de garantir em um ambiente prisional. A defesa alega que a ausência de vigilância contínua e intervenção imediata pode agravar a condição de saúde de Bolsonaro, considerando suas comorbidades preexistentes.
Qual a posição do ministro Alexandre de Moraes?
Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, tem negado os pedidos de prisão domiciliar de Bolsonaro nos últimos meses. O ministro justifica suas decisões alegando que as instalações onde o ex-presidente está detido foram reforçadas para proporcionar a assistência médica adequada.
Quais são os próximos passos?
O pedido da defesa agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que deverá decidir se concede ou não a prisão domiciliar a Jair Bolsonaro. A decisão levará em consideração os argumentos da defesa, os pareceres médicos e a avaliação das condições de saúde do ex-presidente.
O que é broncopneumonia bacteriana bilateral?
A broncopneumonia bacteriana bilateral é uma infecção que afeta ambos os pulmões, causando inflamação nos brônquios e alvéolos. A condição pode ser causada por diferentes tipos de bactérias e geralmente apresenta sintomas como febre, tosse, falta de ar e dor no peito. O tratamento geralmente envolve o uso de antibióticos e suporte respiratório, se necessário.
