O governo do Pará, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), iniciou o maior ciclo de investimentos em saneamento básico da história da Região Metropolitana de Belém. Com um aporte total de R$ 800 milhões, o projeto visa ampliar significativamente a rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. A iniciativa, que integra o Programa de Desenvolvimento do Saneamento do Pará (Prodesan), busca melhorar a saúde pública e a infraestrutura urbana para beneficiar mais de 1,2 milhão de cidadãos paraenses.
De acordo com informações da Agência Pará, os recursos são provenientes de um financiamento internacional de US$ 100 milhões junto ao BID, somados a uma contrapartida estadual de US$ 25 milhões. O objetivo central é fortalecer a segurança hídrica e reduzir as perdas no sistema de distribuição, garantindo que o serviço chegue com regularidade às residências.
É importante ressaltarmos a capacidade fiscal do Estado do Pará de conseguir se habilitar para o acesso a estes recursos que apontam para um investimento extraordinário. É fundamental a necessidade de priorizar o serviço de água e esgoto porque isto representa a qualidade de vida e saúde para a nossa população
O governador Helder Barbalho enfatizou que a saúde pública é o principal motor desses investimentos. O governo estadual já assinou a Ordem de Serviço para a construção de novas estações de tratamento de água, que utilizarão tecnologias modernas para acelerar a entrega das melhorias. O cronograma inclui a perfuração de 11 novos poços e a reforma completa de 16 setores de abastecimento.
Quais são as principais metas do projeto de saneamento?
O planejamento estratégico do governo estadual estabelece a meta de universalizar o acesso à água tratada até 2033, alinhando-se às diretrizes nacionais do Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020. Para atingir esse patamar, o modelo de gestão foi alterado para uma concessão regionalizada. A concessionária Águas do Pará, vencedora do certame licitatório, deverá investir mais de R$ 18 bilhões ao longo do contrato, impactando a vida de 5,3 milhões de pessoas em 126 municípios.
A vice-governadora Hana Ghassan destacou que o Pará ocupa atualmente a quarta posição entre as unidades da federação com maior taxa de investimentos públicos. Segundo a gestora, essa robustez financeira permite alavancar políticas fundamentais que transformam a realidade social do estado, especialmente em áreas historicamente desassistidas.
Como os investimentos serão distribuídos entre as cidades?
Além dos recursos do BID, um contrato aditivo vinculado à Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) garante a aplicação de R$ 220 milhões na modernização do Sistema Upstream. Este sistema é responsável pela produção de água que atende o núcleo urbano central e as periferias da capital e cidades vizinhas. As intervenções contemplam a instalação de filtros do tipo zeólitas e novos conjuntos de motor-bomba submersos.
Estamos falando de um investimento robusto, estratégico e essencial para garantir segurança hídrica à Região Metropolitana. A Cosanpa tem a missão de produzir água com qualidade e regularidade para Belém, Ananindeua e Marituba, e é isso que estamos fortalecendo com essas obras. Produzir água é uma responsabilidade permanente, e estamos atuando com planejamento, fiscalização rigorosa e compromisso para assegurar que esse serviço chegue cada vez melhor à casa das pessoas
O presidente da Cosanpa, coronel Dilson Júnior, reforçou que a companhia manterá um papel estratégico na captação de recursos e fiscalização das obras, mesmo com a entrada da iniciativa privada na distribuição final.
Qual o impacto esperado na saúde pública regional?
O impacto socioeconômico do saneamento básico é corroborado por dados técnicos e acadêmicos. O projeto leva em consideração estudos da Universidade de São Paulo (USP), que indicam que para cada R$ 1 investido em saneamento, há uma economia de até R$ 8 em gastos com saúde pública, reduzindo drasticamente as internações por doenças de veiculação hídrica.
- Ampliação da cobertura de esgoto no Bloco A até 2033;
- Universalização do abastecimento de água em todos os blocos até 2033;
- Atendimento de 1,2 milhão de pessoas na Região Metropolitana;
- Investimento total superior a R$ 18 bilhões via concessão estadual;
- Perfuração de 11 novos poços e modernização de 16 setores.
O governo estadual atua de forma coordenada com as prefeituras e a iniciativa privada para garantir que os prazos sejam cumpridos. O foco permanece na transformação urbana, visando não apenas o fornecimento de água, mas a valorização imobiliária e o desenvolvimento sustentável de toda a região metropolitana nos próximos dez anos.
