O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma proclamação na quinta-feira (2 de abril de 2026) que altera profundamente a forma como as tarifas da Seção 232 sobre importações de aço, alumínio, cobre e produtos derivados são calculadas. As novas regras, que entrarão em vigor no dia 6 de abril de 2026, estabelecem uma reestruturação nas taxas alfandegárias aplicadas pelo governo norte-americano, variando de acordo com a proporção de metal presente em cada mercadoria comercializada.
De acordo com informações do Utility Dive, as alterações tarifárias visam ajustar a carga tributária de produtos importados essenciais para a indústria de base e para a infraestrutura do setor elétrico do país, impactando diretamente a dinâmica do comércio exterior. A medida afeta diretamente o Brasil, que é historicamente um dos maiores fornecedores de aço semiacabado para o mercado norte-americano, podendo alterar a competitividade das exportações nacionais.
Como funcionarão as novas taxas de importação de metais?
Sob a nova regulamentação alfandegária, as mercadorias compostas quase inteiramente de alumínio, aço ou cobre, a exemplo de bobinas de aço e chapas de alumínio, continuarão a enfrentar uma tarifa de 50% sobre o valor integral do item importado. No entanto, o cenário normativo muda significativamente para os produtos derivados que são categorizados como substancialmente fabricados com esses metais estruturais.
Segundo um documento informativo divulgado de forma oficial pela Casa Branca, os artigos derivados estarão sujeitos a uma taxa estipulada em 25%. Essa categoria engloba uma grande variedade de produtos manufaturados de alto valor agregado. Entre os bens que sofrerão essa taxação alfandegária específica, a lista governamental inclui:
- Eletrodomésticos de cozinha fabricados a partir de aço;
- Diversos tipos de talheres e utensílios de metal;
- Trens equipados com motor a diesel;
- Caminhões destinados a reboque e veículos semirreboque.
Além disso, a administração norte-americana definiu uma taxa de 15% para determinados equipamentos industriais que são classificados como menos sensíveis aos metais, bem como para diversos equipamentos estratégicos voltados à manutenção e operação da rede elétrica. Esse nível tarifário específico para equipamentos permanecerá em vigor, sem alterações previstas, até o ano de 2027.
Quais são as exceções e as regras para parceiros comerciais?
O presidente Donald Trump fez questão de esclarecer que taxas mais baixas serão aplicadas de forma exclusiva aos produtos de aço e alumínio oriundos do Reino Unido. Os bens britânicos fabricados quase integralmente com esses metais enfrentarão uma tarifa de 25%, enquanto os bens derivados oriundos da mesma região terão uma taxa reduzida fixada em 15%.
O líder do Executivo norte-americano também destacou durante a proclamação que as novas diretrizes alfandegárias não alteram nem substituem os acordos internacionais firmados anteriormente com parceiros comerciais estratégicos. Dessa forma, as negociações e as taxas estabelecidas previamente com a União Europeia, o Japão e a Coreia do Sul seguem intactas e em pleno vigor operacional.
Outro ponto de grande relevância da proclamação estabelece que os bens importados fabricados inteiramente com matérias-primas como aço, alumínio ou cobre originários do próprio território dos Estados Unidos terão uma cobrança de apenas dez por cento. Por fim, as tarifas de importação da Seção 232 deixarão de ser aplicadas a qualquer mercadoria internacional que contenha 15% ou menos desses três metais em sua composição final.
Qual é o histórico das tarifas sob a gestão governamental recente?
A imposição de novas tarifas governamentais sobre produtos de aço e alumínio teve início há mais de um ano, sendo posteriormente elevada para a marca de 50% pelo governo federal. De forma paralela, as importações de produtos de cobre também enfrentam uma cobrança rigorosa de 50% de imposto alfandegário desde o mês de agosto do ano passado (2025).
Posteriormente às primeiras medidas, o escopo dos bens tributados pela gestão atual foi ampliado de maneira sistemática para incluir locomotivas, motocicletas, reboques de caminhão e certas peças automotivas essenciais. A expansão também atingiu diversos eletrodomésticos de uso cotidiano, tais como geladeiras, máquinas de lavar louça, fogões, fornos, lavadoras de roupa e aparelhos de micro-ondas.
Como parte integrante da proclamação assinada na quinta-feira (2 de abril), o presidente encerrou formalmente o processo administrativo estabelecido em ordens executivas anteriores que visava incluir produtos derivados adicionais à lista de tarifas de metais. A partir deste novo marco regulatório, os funcionários designados do gabinete governamental determinarão, de forma contínua e rotativa, se novos bens derivados devem ou não ser incluídos no escopo das cobranças federais.
Além das regulamentações aplicadas ao aço, ao alumínio e ao cobre, a atual administração norte-americana tem utilizado a mesma legislação tarifária para implementar cobranças adicionais sobre diversos outros produtos importados, como carros de passeio, peças automotivas variadas, móveis, caminhões pesados e ônibus comerciais. O governo também conduz, simultaneamente, investigações oficiais para avaliar a possível aplicação de tarifas em outros setores estratégicos, incluindo fabricantes de aeronaves comerciais, produtores de motores a jato, empresas de robótica, fornecedores de equipamentos industriais e fabricantes de dispositivos médicos especializados.
