Disponibilizado para acesso público neste mês de março de 2026, o e-book “Desastre Climático RS/2024: Acervo e Memória do Poder Judiciário” reúne relatos dos cinco tribunais do Rio Grande do Sul sobre as experiências e soluções adotadas para enfrentar os danos causados pelas enchentes que atingiram o estado em maio de 2024, evento considerado a maior tragédia climática da história gaúcha. O livro digital inclui contribuições do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça do Estado do RS (TJRS), Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) e Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM-RS).
De acordo com informações do TRF4, o material detalha as iniciativas para a recuperação da infraestrutura judiciária e pode ser acessado na íntegra através de um link fornecido pelo próprio tribunal. A publicação é resultado de uma colaboração entre os cinco tribunais do RS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão central de controle administrativo do Judiciário brasileiro, com o apoio da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no âmbito do Programa Memória do Mundo, focado em salvaguardar o patrimônio documental da humanidade.
Qual o objetivo principal do e-book?
O principal objetivo do e-book é registrar e detalhar as iniciativas promovidas pelos tribunais gaúchos para a recuperação dos danos sofridos após o desastre climático. A publicação serve como um acervo de memória, documentando as estratégias implementadas para garantir a continuidade da prestação jurisdicional em resposta à crise.
Quem são os responsáveis pela criação do e-book?
A criação da obra é uma realização conjunta dos cinco tribunais do Rio Grande do Sul e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto também conta com a chancela da UNESCO, através do Programa Memória do Mundo, garantindo assim a preservação do patrimônio documental da humanidade.
Como o e-book está estruturado?
O material reúne os relatos de cada instituição participante: TRF4, TRT4, TJRS, TRE-RS e TJM-RS. Cada seção detalha as adversidades logísticas e processuais enfrentadas e as soluções emergenciais adotadas por cada tribunal para contornar os estragos provocados pelas inundações de 2024.
Qual a importância do apoio da UNESCO?
O apoio da UNESCO, através do Programa Memória do Mundo, é crucial para garantir a preservação e o reconhecimento da publicação como um documento histórico de relevância global. O programa tem como objetivo proteger o patrimônio documental da humanidade, assegurando que as informações sobre a gestão desta calamidade pública fiquem devidamente registradas e acessíveis para as futuras gerações e pesquisadores.
