Neste mês de abril de 2026, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) intensificou as ações para fortalecer o Programa de Apadrinhamento Afetivo em todo o estado gaúcho. O tema reflete um desafio presente em todo o Brasil, onde milhares de crianças e adolescentes vivem em instituições de acolhimento aguardando reintegração familiar ou adoção. De acordo com informações do MP-RS, o objetivo principal da iniciativa é garantir o direito à convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento institucional. A medida, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), busca criar uma rede de afeto e inclusão social para jovens temporariamente afastados de suas famílias de origem.
A coordenadora do CAOEIJ, promotora de Justiça Cristiane Corrales, enfatiza que o órgão atua de maneira constante na defesa dessa estratégia social. Segundo a promotora, a presença de padrinhos ou de famílias acolhedoras é fundamental para assegurar o desenvolvimento integral dos acolhidos.
“O apadrinhamento afetivo estimula vínculos comunitários, além de uma rede de afeto e inclusão, elementos indispensáveis para oportunizar vivências e ampliar oportunidades, em contextos marcados pela ausência de proteção social.”
Apesar da importância reconhecida da iniciativa, o número de jovens beneficiados no território gaúcho ainda é considerado baixo pelas autoridades. Na capital, Porto Alegre, por exemplo, a maioria das instituições de abrigo possui o programa devidamente estruturado, mas apenas cerca de 40 crianças e adolescentes contam atualmente com padrinhos ou madrinhas. Esse cenário evidencia a urgência de ampliar a divulgação para atrair novos voluntários.
Como funciona o Programa de Apadrinhamento Afetivo?
Previsto em âmbito nacional pela Lei Federal nº 8.069/1990 (o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), o apadrinhamento não se confunde com o processo legal de adoção. A proposta principal é aproximar voluntários da sociedade civil de jovens que vivem em abrigos, com foco especial naqueles que possuem menores chances de serem adotados, como crianças mais velhas ou grupos de irmãos. O padrinho atua como uma referência emocional, oferecendo suporte contínuo durante o crescimento do afilhado.
As atividades desenvolvidas pelos voluntários são diversas e visam à integração social do acolhido. Entre as principais ações permitidas estão:
- Realização de visitas regulares aos espaços de acolhimento institucional;
- Passeios fora da instituição;
- Participação ativa em eventos culturais, competições esportivas e festividades sociais;
- Acompanhamento do desempenho escolar e apoio em etapas cruciais da vida;
- Oferta de suporte moral, afetivo e educacional.
Cabe ao Ministério Público fiscalizar todas as etapas desse processo. O órgão oferece apoio técnico às prefeituras, orienta a formulação de políticas públicas e verifica se os laços estabelecidos garantem a segurança e atendem ao melhor interesse dos menores envolvidos na ação.
Como a Casa de Saúde Menino Jesus de Praga participa da iniciativa?
Em Porto Alegre, a Casa de Saúde Menino Jesus de Praga abriu inscrições recentes para o seu próprio braço do programa, contando com o acompanhamento direto do Ministério Público. A instituição acolhe indivíduos com deficiências múltiplas e quadros complexos de saúde. Muitos desses pacientes enfrentam períodos prolongados de institucionalização, sem manter qualquer vínculo familiar ativo.
Mesmo recebendo tratamento médico especializado e suporte de uma equipe multiprofissional, os residentes necessitam de calor humano e integração comunitária. Nesta fase inicial de implantação, a entidade planeja contemplar 29 acolhidos. Os cidadãos aprovados para o apadrinhamento passarão por um treinamento, que inclui oficinas de capacitação, entrevistas e análise de documentos. O contato inicial ocorrerá de forma gradual, sob supervisão técnica.
A iniciativa conta com a parceria da Organização de Apoio à Adoção (ELO) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, Cinara Vianna Dutra Braga, ressalta o impacto da ação:
“São crianças e adolescentes com problemas graves de saúde, mas o afeto de um padrinho ou de uma madrinha é transformador. Tem reflexos na saúde, é o cuidado individual, é o carinho, e isso certamente faz diferença no dia a dia de quem já foi afastado da família em razão de violências ou por orfandade.”
Como se candidatar para ser padrinho ou madrinha?
Os cidadãos interessados em integrar a rede de afeto no Rio Grande do Sul devem procurar as entidades de acolhimento estabelecidas em seus próprios municípios ou buscar orientação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude local. Para os voluntários que desejam atuar especificamente na Casa de Saúde Menino Jesus de Praga, o cadastro deve ser realizado diretamente com a instituição de saúde.
