O Tratado do Alto-Mar, aprovado recentemente, representa uma oportunidade sem precedentes para a proteção dos oceanos. De acordo com informações do ((o))eco, o tratado, formalmente conhecido como Acordo sobre Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional, entrou em vigor em janeiro e promete eliminar a desculpa de que o alto-mar é complexo demais para ser protegido.
O que é a meta 30×30?
A meta 30×30 visa conservar pelo menos 30% do planeta até 2030 por meio de áreas protegidas. Este compromisso global, codificado por quase 200 nações em 2022, busca traduzir um limiar ecológico complexo em uma política universal. No entanto, apesar do sucesso em mobilização financeira e política, a implementação prática, especialmente no oceano, ainda enfrenta desafios significativos.
Por que o Tratado do Alto-Mar é crucial?
O tratado oferece uma estrutura jurídica para aumentar a cobertura oceânica sem manipular números, permitindo a proteção significativa no alto-mar. Isso é essencial, pois, atualmente, apenas 3,2% do oceano está altamente protegido, enquanto a meta é 30%. O tratado pode ajudar a superar a lacuna de integridade entre áreas protegidas no papel e aquelas que realmente garantem a biodiversidade.
Quais são os desafios para 2030 e além?
Embora o tratado seja um passo importante, a implementação efetiva requer ação estratégica. Isso inclui designar rapidamente áreas marinhas protegidas, garantir financiamento para monitoramento e fiscalização, e reduzir a lacuna de participação de grandes potências oceânicas que ainda não ratificaram o acordo. Além disso, é crucial que as comunidades locais e povos indígenas participem e se beneficiem do processo de conservação.
O futuro da conservação oceânica depende de uma abordagem integrada que vá além das Áreas Marinhas Protegidas formais, incluindo medidas eficazes baseadas em área (OECMs) que já estão funcionando. O sucesso pós-2030 exigirá reformas na pesca, controle de poluição e mitigação climática, garantindo que a proteção não seja apenas nominal, mas efetiva e duradoura.
Fonte original: ((o))eco
