O Senado aprovou na quarta-feira, 15 de abril de 2026, um projeto de lei que altera os percentuais mínimos de cacau exigidos na produção de diferentes tipos de chocolate no Brasil. O texto, já analisado pela Câmara dos Deputados e modificado pelos deputados, voltou ao plenário do Senado e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com informações do Poder360, a proposta foi relatada pelo senador Angelo Coronel e, segundo parlamentares que defenderam a medida, busca dar mais proteção à cadeia produtiva do cacau.
A versão aprovada mantém parâmetros para a composição de produtos como chocolate ao leite, chocolate branco, chocolate em pó e achocolatado. Durante a tramitação, a Câmara retirou do texto do Senado a expressão “amargo ou meio amargo” no trecho que exige o mínimo de 35% de sólidos totais, mas preservou outras exigências ligadas à composição do produto.
O que muda nas regras para a produção de chocolate?
Entre os pontos mantidos no texto, ficou estabelecido que o produto com mínimo de 35% de sólidos totais deverá ter ao menos 18% de manteiga de cacau e 14% de componentes isentos de gordura. Também foi incluído um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.
O projeto ainda traz definições específicas para diferentes categorias de produtos:
- cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau em relação à matéria seca e, no máximo, 9% de umidade;
- cacau solúvel: produto obtido do cacau em pó adicionado de ingredientes para solubilidade;
- chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
- chocolate ao leite: no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados;
- chocolate branco: no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite;
- achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto, cobertura sabor chocolate ou cobertura sabor chocolate branco: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.
Quem defendeu o projeto no Senado?
Ao apresentar a proposta, Angelo Coronel afirmou que a medida representa uma forma de valorizar os produtores de cacau. Segundo o relato do texto original, o senador avaliou que a iniciativa fortalece a agricultura familiar e empresarial, gera empregos no campo e reduz a dependência de importações.
Outros parlamentares também se manifestaram durante a discussão. O senador Jaques Wagner disse que a proposta deverá socorrer a lavoura, especialmente na Bahia, apontada no texto como a maior produtora, além do Pará. Já o senador Jaime Bagattoli afirmou que o projeto tende a trazer mais segurança para o pequeno produtor rural.
Qual é o peso do cacau brasileiro nesse debate?
O texto cita dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura segundo os quais o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo. A proposta aprovada no Senado foi apresentada no contexto de defesa da cadeia produtiva nacional e da indústria ligada ao processamento do cacau.
Também foram mencionados dados da Abicab, a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas, apresentados no relatório de Angelo Coronel. Segundo essas informações, cada brasileiro consome, em média, 3,9 kg de chocolate por ano.
Com a aprovação final no Senado, a proposta conclui a etapa no Congresso Nacional e passa a depender da decisão presidencial. Se for sancionada, as novas definições legais passarão a orientar a composição mínima de cacau em diferentes produtos comercializados como chocolate no país.
