O STF questionou o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o Senado sobre supostas irregularidades em emendas destinadas à Fundação Oásis, associada à Igreja da Lagoinha. O repasse de R$ 3,6 milhões, feito por meio de emendas Pix, está sob investigação da CPMI do INSS. Esta decisão partiu do ministro Flávio Dino, que estabeleceu um prazo de cinco dias para que as partes apresentem suas explicações, conforme informações do Poder360.
A petição foi apresentada pelos deputados federais Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que citaram uma reportagem detalhando os repasses do senador à fundação. A divisão desses valores ocorreu em diferentes anos: R$ 1,5 milhão em 2019 à Prefeitura de Belo Horizonte; R$ 1,47 milhão em 2023 à Fundação Oásis de Capim Branco; e R$ 650,9 mil em 2025 para uma filial em Capim Branco.
Por que o STF está investigando este caso?
Os deputados afirmam que esses repasses configuram um “possível desvio de finalidade”, sugerindo que as emendas foram usadas para sustentar um vínculo político-financeiro entre o senador e as entidades investigadas. Tais ações violariam os princípios de impessoalidade e transparência, conforme estabelecido na ADPF 854, que regula o uso de emendas Pix.
A Igreja da Lagoinha está associada a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e ao ex-pastor Fabiano Zettel, que está preso devido à terceira fase da Operação Compliance Zero.
O que diz o senador Carlos Viana sobre as acusações?
Durante uma sessão da CPMI do INSS, o senador Viana afirmou que não está preocupado com as acusações, defendendo que atua com transparência na gestão de recursos públicos: “Entendo que aqui se tenha lado […] mas as suspeitas precisam de informações corretas”, declarou. Ele destacou que destinou emendas a uma fundação que anualmente investe R$ 10 milhões na recuperação de pessoas em situação de rua e usuários de drogas.
Viana mantém que continuará as destinações e que cabe ao Ministério Público apurar eventuais irregularidades.
