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Globo questiona na Justiça uso de marcas de telejornais pela TV Gazeta de Alagoas

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A Globo abriu uma nova ação judicial contra a TV Gazeta de Alagoas para contestar o uso dos nomes Bom Dia Alagoas, AL1 e AL2, mantidos pela emissora mesmo após o fim da afiliação entre as empresas, encerrada em setembro de 2025. O caso envolve a disputa sobre marcas e ocorre em paralelo a outro processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relacionado ao rompimento da parceria em Alagoas. De acordo com informações do O Antagonista, com conteúdo reproduzido do TV Pop, a emissora local segue fora da programação da rede desde 27 de setembro de 2025.

Segundo a publicação, a Globo alega uso indevido de marcas registradas quando a TV Gazeta ainda integrava sua rede de afiliadas. A nova frente judicial amplia uma disputa que já vinha sendo travada desde o rompimento contratual e que também envolve decisões no campo da radiodifusão. O processo citado na reportagem ainda não teria data para julgamento.

Como ocorreu o rompimento entre Globo e TV Gazeta de Alagoas?

De acordo com o texto original, a parceria foi encerrada nos primeiros minutos de 27 de setembro de 2025, sem aviso prévio ao público. Na mesma data, a Globo passou a operar em Alagoas por meio da TV Asa Branca, apontada pela rede como sua única retransmissora autorizada no estado.

A reportagem afirma que, mesmo após a rescisão, a TV Gazeta de Alagoas continuou transmitindo simultaneamente a programação da Globo. Já a TV Asa Branca, que estava no ar desde junho de 2024, deixou sua afiliação temporária com o Futura à 0h08 daquele sábado e exibiu um comunicado para marcar o início da nova fase.

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Ainda segundo a publicação, no comunicado a TV Asa Branca informou que levaria notícias relevantes aos 102 municípios de Alagoas e reforçaria seu compromisso com o mercado publicitário local. O conteúdo foi apresentado como parte da transição para a nova afiliação.

O que a Globo alegou ao anunciar a nova retransmissora?

Em outro comunicado, enviado à 0h01 do mesmo dia, a Globo declarou que a TV Asa Branca passava a ser sua única retransmissora autorizada em Alagoas. Também informou que a TV Gazeta de Alagoas deixaria de transmitir seu sinal em razão do encerramento da relação contratual entre as partes.

Conforme a matéria, a rede sustentou que a mudança reforçava seu compromisso com uma rede de afiliadas alinhada a padrões de qualidade e cobertura. Esse argumento aparece no contexto do conflito empresarial e judicial sobre a manutenção, ou não, do vínculo anterior.

Qual é o papel do STF nessa disputa?

A controvérsia ganhou novo capítulo após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, mencionada pela reportagem. Segundo o texto, ele suspendeu os efeitos de um entendimento do Superior Tribunal de Justiça favorável à manutenção do vínculo entre a Globo e a TV Gazeta de Alagoas.

De acordo com a publicação, Barroso afirmou que o contrato não deveria ser perpetuado por via judicial. O texto também registra que, na decisão, o ministro citou a condenação de Fernando Collor de Mello e Luiz Duarte Amorim por corrupção, ao tratar dos motivos apresentados pela Globo para não manter a associação de sua marca à empresa.

  • Nova ação questiona o uso dos títulos Bom Dia Alagoas, AL1 e AL2.
  • A afiliação entre Globo e TV Gazeta foi encerrada em 27 de setembro de 2025.
  • A TV Asa Branca passou a atuar como retransmissora da rede em Alagoas.
  • Há outra disputa paralela em tramitação no STF.

Até o ponto informado pela reportagem original, não havia data de julgamento para o processo citado. O caso segue como mais um desdobramento da disputa judicial e empresarial envolvendo a Globo, a TV Gazeta de Alagoas e a sucessão da afiliação no estado.

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