O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, ambos acusados de participação em um esquema ilícito envolvendo o Banco Master. O julgamento foi conduzido pela Segunda Turma do STF, começando às 11 horas e se encerrando até sexta-feira à noite. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar dessa decisão por ‘motivo de foro íntimo’. A informação é do DCM.
A decisão pela manutenção da prisão foi inicialmente votada por André Mendonça, relator do caso, e acompanhada por Luiz Fux. Ambos argumentaram pela prisão preventiva devido à gravidade das acusações, que incluem a suposta negociação de uma propina de R$ 146,5 milhões envolvendo a compra do Banco Master pelo BRB.
Por que Toffoli se declarou impedido?
Dias Toffoli, que participa da Segunda Turma do STF, alegou suspeição para afastar-se do caso. Essa não é a primeira vez que Toffoli se declara impedido em julgamentos relacionados ao Banco Master; em março, recusou-se a participar da decisão sobre a prisão de Daniel Vorcaro, também ligado ao banco.
O posicionamento de Toffoli baseia-se em ‘motivo de foro íntimo’, recusando-se a envolver-se em deliberações concernentes ao Master. A investigação, que já passou por quatro fases, revela que Costa teria facilitado acordos em benefício de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, enquanto ocupava a presidência do BRB.
Quais são as acusações contra Costa e Monteiro?
Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram detidos preventivamente durante a quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. As investigações apontam que Costa, quando presidia o BRB, negociou uma propina milionária com Vorcaro, como parte de um esquema para adquirir o Banco Master. As evidências indicam que ele atuava como ‘mandatário’ de Vorcaro no BRB, enquanto Monteiro, classificado como ‘operador técnico’, assegurava a blindagem jurídica das operações suspeitas.
A defesa de ambos contesta as medidas. Enquanto Costa alega que a prisão é desnecessária, Monteiro se defendeu afirmando que sua atuação no Banco Master sempre foi técnica, na condição de advogado.
