A Comissão de Constituição e Justiça do Senado reagendou para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sessão havia sido marcada inicialmente para 28 de abril, mas foi remarcada. De acordo com informações do DCM, a mudança ocorreu após avaliação sobre o calendário e o risco de esvaziamento da sessão, enquanto a votação da indicação segue prevista para o mesmo dia, primeiro na CCJ e depois no plenário do Senado.
O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), justificou a alteração afirmando que o feriado ocorre na sexta-feira e que, por isso, não vê problema para a realização da sabatina na nova data. A análise do nome de Messias, portanto, foi reorganizada dentro do cronograma do Senado, mantendo o rito de votação em duas etapas no mesmo dia.
Como será a votação da indicação de Jorge Messias?
Após a sabatina, a indicação de Jorge Messias será submetida à votação na CCJ e, se avançar, seguirá para o plenário do Senado. Segundo o texto original, Messias tem nove votos favoráveis na comissão, mas precisa alcançar ao menos 14 dos 27 votos para ser aprovado nessa fase.
No plenário, a exigência é maior: a aprovação depende de maioria absoluta. Isso significa que pelo menos 41 senadores precisam votar a favor para que a indicação ao STF seja confirmada.
- Sabatina na CCJ: 29 de abril
- Votos necessários na CCJ: 14 de 27
- Votos necessários no plenário: 41 senadores
O que disse o relator sobre o indicado?
Weverton Rocha já se manifestou favoravelmente ao nome de Jorge Messias. No relato apresentado, o senador elogiou a atuação do advogado-geral da União e afirmou que ele atende aos requisitos constitucionais para o cargo.
Entre esses critérios, foram citados os requisitos de reputação ilibada e notável saber jurídico, exigências previstas para a ocupação de uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
“reputação ilibada” e “notável saber jurídico”
Quando a indicação foi formalizada e por que houve atraso?
A indicação de Jorge Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a oficialização da candidatura ocorreu apenas em 1º de abril de 2026. O processo foi encaminhado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no dia 9 de abril.
Segundo o texto de origem, a tramitação sofreu atraso por causa de um desentendimento entre Lula e Davi Alcolumbre. O motivo teria sido a insatisfação de Alcolumbre com o fato de sua sugestão para o STF, o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG), não ter sido considerada pelo presidente.
Esse impasse político, ainda de acordo com a publicação, influenciou o tempo de tramitação da indicação no Senado. Com a nova data definida, a expectativa agora se concentra na sabatina e nas votações que decidirão se Jorge Messias será aprovado para a vaga no STF.
