Grupos ambientalistas acionaram a Justiça dos Estados Unidos contra o governo de Donald Trump por causa da aprovação do projeto Kaskida, da BP, para perfuração ultraprofundada de petróleo no Golfo do México. A ação foi apresentada na segunda-feira, data que marcou 16 anos do desastre da Deepwater Horizon, e busca reverter o aval dado em março pelo Departamento do Interior. De acordo com informações do Guardian Environment, os autores da ação afirmam que o projeto representa risco catastrófico ao meio ambiente e às comunidades locais por avançar em profundidades ainda maiores do que as do empreendimento ligado ao vazamento de 2010.
Segundo a reportagem, o projeto da BP ficará a cerca de 250 milhas da costa da Louisiana e usará equipamentos a 6.000 pés de profundidade na água do golfo. A perfuração seguirá ainda mais abaixo no leito marinho, alcançando ao todo cerca de seis milhas de profundidade. A empresa prevê extrair cerca de 80 mil barris de petróleo por dia a partir de seis poços quando a produção começar em 2029.
O que os grupos ambientais alegam na ação?
A coalizão de cinco organizações ambientais sustenta que a aprovação do projeto foi irregular e que a BP não apresentou informações exigidas por lei. A ação também afirma que a companhia não demonstrou capacidade para operar com segurança em profundidades extremas, onde incidentes de perda de controle do poço tenderiam a ser mais prováveis.
Os grupos ainda alegam que a empresa não comprovou ter meios de contenção suficientes para evitar que um vazamento de petróleo de grande porte se espalhe pelo Golfo do México. Embora a BP esteja no centro da controvérsia, a reportagem informa que a companhia não é ré no processo.
“The Trump administration has teed up the entire Gulf region for a Deepwater Horizon sequel with its approval of BP’s extremely risky ultra-deepwater drilling project.”
A declaração foi atribuída por Bretthny Hardy, advogada sênior da Earthjustice, uma das entidades envolvidas. Ela também criticou a decisão do governo e afirmou que a aprovação estabelece um padrão perigosamente baixo para empresas de petróleo e gás que desejam operar em águas públicas.
Por que o caso remete ao desastre da Deepwater Horizon?
O processo foi protocolado no aniversário de 16 anos da explosão da Deepwater Horizon, desastre que matou 11 pessoas e provocou, segundo o texto original, o pior vazamento de petróleo da história dos Estados Unidos. Mais de 3 milhões de barris de óleo foram despejados no oceano, e o vazamento levou 87 dias para ser contido.
O impacto atingiu áreas costeiras de cinco estados e causou danos severos à fauna, incluindo peixes, baleias e tartarugas marinhas, além de ecossistemas costeiros e comunidades pesqueiras. Os grupos ambientais usam esse histórico para sustentar que a nova autorização aprofunda um risco já conhecido na região.
Como a BP e o governo respondem às críticas?
A BP rejeita as acusações de insegurança. De acordo com a reportagem, a empresa afirmou ter supervisionado 100 projetos seguros em águas profundas desde 2010 e disse ter desenvolvido novos equipamentos para evitar vazamentos de grandes proporções.
“Deepwater Horizon forever changed BP.”
Segundo um porta-voz da companhia, as lições aprendidas após o desastre resultaram em padrões de segurança mais rígidos e melhor supervisão. A empresa também classificou a ação judicial como infundada e afirmou que ela tenta barrar não apenas o Kaskida, mas futuros projetos offshore de petróleo e gás nos Estados Unidos.
O Bureau of Ocean Energy Management, órgão vinculado ao Departamento do Interior, informou que não comenta litígios em andamento. Ainda assim, em nota citada pelo jornal, disse que a análise de licenças e planos ligados a projetos de energia offshore incorpora alto nível de escrutínio.
Qual é o contexto político e ambiental da disputa?
A reportagem afirma que o governo Trump tem buscado acelerar a produção doméstica de petróleo nos Estados Unidos, inclusive no Golfo do México e em áreas controversas, como a costa da Califórnia e o Ártico. No mês anterior, em meio à guerra com o Irã, a administração concedeu ao setor de petróleo e gás uma isenção relacionada às leis de proteção de espécies ameaçadas no golfo.
Segundo o texto, a medida pode afetar a baleia-de-Rice, espécie encontrada apenas na região e que perdeu cerca de um quinto de sua população após o vazamento da Deepwater Horizon. Organizações ambientais também questionam judicialmente essa flexibilização regulatória e classificaram a nova perfuração da BP como alarmante.
- A aprovação do projeto Kaskida ocorreu em março.
- A ação judicial foi apresentada na segunda-feira, 16 anos após a explosão da Deepwater Horizon.
- A produção prevista pela BP deve começar em 2029.
O caso agora opõe a estratégia do governo de ampliar a exploração de combustíveis fósseis ao argumento de entidades ambientais de que a nova perfuração eleva riscos para a biodiversidade, para comunidades costeiras e para a segurança operacional em uma região marcada por um dos maiores desastres ambientais da indústria petrolífera.