O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu, na quarta-feira, 22 de abril, a equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul para a apresentação do Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul, o PLAC-RS. O encontro ocorreu no âmbito do GabClima e reuniu integrantes do MPRS, da Sema/RS e de instituições parceiras para detalhar a estrutura do plano, elaborado pela Assessoria do Clima, com foco no enfrentamento das mudanças climáticas no Estado nas próximas décadas. De acordo com informações do MP-RS, a atividade também serviu para apresentar a metodologia adotada e os principais eixos da proposta.
A coordenadora do GabClima, Silvia Cappelli, participou da reunião e destacou a complexidade do trabalho, além da adaptação da metodologia às particularidades do Rio Grande do Sul. Segundo a procuradora de Justiça, o plano reúne projetos de diferentes secretarias estaduais com interface no tema climático e pode servir como fonte programática para a avaliação de políticas públicas voltadas ao setor.
Quem participou da apresentação do plano climático?
Além de Silvia Cappelli, acompanharam a apresentação os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e Cível e do Patrimônio Público, Cassiano Pereira Cardoso. Também participou, de forma online, o coordenador de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan.
Estiveram presentes ainda a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder, os promotores de Justiça Sérgio Diefenbach e Ximena Cardozo Ferreira, ambos de forma online, além de servidores do MPRS. Entre os demais participantes, o texto cita Rodrigo Corradi, do ICLEI, a coordenadora da Assessoria do Clima da Sema/RS, Daniela Lara, a consultora da Adapta Brasil Luci Duez, e assessores do Instituto de Ciência e Tecnologia do MPRS e da própria secretaria estadual.
O que prevê o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul?
De acordo com a apresentação, o PLAC-RS reúne ações estratégicas destinadas a orientar a resposta do Estado às mudanças climáticas nas próximas décadas. A exposição foi conduzida por Daniela Lara e Rodrigo Corradi, acompanhados da equipe técnica, que detalharam as etapas de construção do documento.
Entre os pontos abordados na reunião, foram citados o diagnóstico das emissões de gases de efeito estufa, a análise de cadeias produtivas, a avaliação de riscos e vulnerabilidades climáticas, além da consideração dos compromissos assumidos pelo Estado e dos instrumentos normativos, planos e programas já existentes na política climática estadual.
Quais são os eixos estratégicos do PLAC-RS?
A equipe informou que o plano será estruturado em quatro eixos estratégicos, voltados à mitigação, adaptação, governança e financiamento das ações climáticas. Segundo o texto, essa organização busca reunir medidas para reduzir emissões, fortalecer a resiliência territorial e viabilizar a transição climática no Estado.
- Carbono Neutro
- Adaptação Climática e Resiliência Territorial
- Governança Multinível e Educação Ambiental
- Financiamento Climático
Ao todo, o PLAC-RS contempla 33 ações gerais e 154 subações. Conforme a apresentação feita ao MPRS, o conjunto organiza iniciativas voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa, ao fortalecimento de estratégias de adaptação, à qualificação da governança e à mobilização de instrumentos para financiar a transição climática no Rio Grande do Sul.
O texto também informa que o plano contou com a experiência do ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade – e do projeto AdaptaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A reunião no MPRS, nesse contexto, marcou a exposição institucional da proposta a integrantes do Ministério Público estadual e a representantes envolvidos na agenda ambiental.
“foi um grande esforço da Assessoria do Clima da SEMA/RS, que retrata os projetos das diversas secretarias estaduais com interface nas mudanças climáticas”
A apresentação do PLAC-RS ocorre em um contexto de estruturação de instrumentos de política climática no Estado. No encontro, os participantes tiveram acesso aos elementos centrais do plano e à forma como ele pretende articular diagnóstico, planejamento e ações setoriais já existentes na administração estadual.
