O governo federal intensificou a fiscalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), exigindo a atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico) a cada 24 meses. Usuários que não mantiverem seus cadastros atualizados correm o risco de ter seus pagamentos suspensos. De acordo com informações do O Antagonista, uma nova combinação de bases de dados e ferramentas de inteligência artificial está sendo utilizada para identificar irregularidades.
Como o governo está realizando o pente-fino nos benefícios do BPC?
Desde 2025, a Dataprev realiza o cruzamento eletrônico de várias fontes de dados, incluindo a Receita Federal, o CNIS e sistemas de óbito, para identificar cadastros que permanecem sem movimentação por dois anos ou mais. A medida está em conformidade com a Lei nº 15.077/2024, que alterou a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para permitir uma revisão sistemática e obrigatória dos registros. Aqueles que não atualizam suas informações são inseridos em listas de bloqueio e precisam regularizar a situação com urgência.
Essas iniciativas buscam garantir que o BPC beneficie adequadamente aqueles que mais precisam, identificando possíveis inconsistências nos cadastros. Inconsistências comuns incluem, por exemplo, cadastros de pessoas que vivem sozinhas mas na prática residem com parentes que possuem renda, ou benefícios concedidos por decisão judicial sem avaliação biopsicossocial completa.
Qual é o prazo máximo para atualizar o cadastro e evitar o bloqueio?
O prazo máximo para atualização do CadÚnico é de 24 meses desde a última entrevista no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Quando se completam 18 meses sem atualização, a família pode ser convocada para evitar o bloqueio. Em 2026, a Ação de Qualificação Cadastral notificou 11,2 milhões de famílias para atualizar suas informações, com avisos enviados pelo aplicativo Meu INSS e por correspondência. Os bloqueios passam a vigorar assim que termina o período de notificação.
Para aqueles que já tiveram o benefício bloqueado, a orientação é buscar o aplicativo Meu INSS para verificar pendências e, posteriormente, comparecer ao CRAS com a documentação dos membros da família para proceder à regularização. Finalmente, após a entrevista e confirmação da atualização das informações, o pagamento é liberado.
