A Polícia Federal (PF), em conjunto com outros órgãos reguladores, deflagrou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Vem Diesel. A mobilização em escala nacional ocorreu simultaneamente em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal. O principal objetivo da força-tarefa é investigar e reprimir o aumento abusivo e a suspeita de combinação de preços na comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), amplamente conhecido como gás de cozinha.
Para a execução das atividades, a ação contou com a atuação coordenada da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. Este grupo operacional integra agentes da PF com especialistas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A integração dessas autarquias permite uma análise técnica rigorosa sobre as margens de lucro e as práticas comerciais adotadas pelo setor de abastecimento energético.
Qual foi o alcance das fiscalizações pelo país?
A magnitude da operação exigiu o deslocamento de equipes para 24 cidades diferentes, cobrindo grande parte do território nacional. De acordo com informações da Jovem Pan, um total de 55 estabelecimentos comerciais foram inspecionados presencialmente pelas autoridades. O foco das visitas ocorreu tanto em grandes distribuidoras quanto em pontos de revenda direta ao público.
O monitoramento ostensivo visa, essencialmente, garantir o cumprimento irrestrito das normativas que regem o mercado nacional, além de reforçar os mecanismos de proteção do consumidor. O G1 também destacou a ofensiva, ressaltando o caráter nacional da repressão contra valores considerados abusivos nas prateleiras e nos caminhões de entrega de todo o país, visando estancar distorções econômicas imediatas.
O que os fiscais buscaram nos estabelecimentos de gás?
Durante as diligências nas distribuidoras, os agentes de segurança e os fiscais de defesa do consumidor tiveram como meta rastrear irregularidades financeiras e contratuais. A investigação concentrou esforços na análise de documentos e na verificação dos valores repassados para a ponta final da cadeia de consumo. O escopo da força-tarefa estabeleceu alvos claros de auditoria:
- Identificação de indícios de aumentos injustificados e sem embasamento econômico repassados ao cidadão.
- Busca por evidências de possível combinação de preços entre empresas concorrentes, o que configuraria prática de cartel para controle e domínio do mercado regional.
- Levantamento de outras práticas comerciais abusivas e irregulares que possam resultar em severos prejuízos financeiros aos consumidores.
O que acontece com as empresas autuadas?
O rigor da segunda fase da Operação Vem Diesel determina que qualquer anomalia mercadológica identificada não se limite apenas a sanções administrativas ou multas operacionais. Todas as irregularidades detectadas durante as visitas aos 55 estabelecimentos serão devidamente registradas, documentadas e encaminhadas diretamente para a base operacional da Polícia Federal.
A partir do recebimento e processamento dos relatórios elaborados pelos fiscais da ANP e da Senacon, a instituição policial avaliará o conjunto de dados para a instauração de inquéritos formais, caso sejam confirmadas as suspeitas de crimes contra a ordem econômica. A repressão à formação de cartéis e aos lucros arbitrários no Gás Liquefeito de Petróleo é tratada pelas autoridades como prioridade de Estado, tendo em vista o caráter de bem essencial que o produto exerce na alimentação básica e no orçamento de milhões de domicílios brasileiros.
