O Tribunal Superior Eleitoral marcou para o dia 12 de maio de 2026 a posse do ministro Nunes Marques na presidência da corte, em substituição à atual presidente, Cármen Lúcia, ao fim do mandato de dois anos. A definição envolve o comando máximo da Justiça Eleitoral brasileira e segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que também integram o TSE. De acordo com informações da Revista Fórum, com base em material da Agência Brasil, o vice-presidente da corte será o ministro André Mendonça.
A mudança ocorre no contexto da preparação institucional da Justiça Eleitoral para os próximos anos. Nunes Marques assumirá o posto após o encerramento da gestão de Cármen Lúcia à frente do tribunal. A presidência do TSE é ocupada por ministros do STF que compõem a corte eleitoral, conforme a ordem de antiguidade mencionada no texto original.
Quem é Nunes Marques?
Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, na vaga aberta com a saída do ministro Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, ele atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília.
O texto também informa que, antes da carreira no Supremo, Nunes Marques foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A trajetória reúne, portanto, experiências na advocacia, na Justiça Federal e na Justiça Eleitoral.
Como funciona a escolha da presidência do TSE?
Segundo as informações publicadas, a escolha do presidente do Tribunal Superior Eleitoral ocorre por antiguidade entre os ministros do Supremo que também fazem parte da composição do TSE. Nesse arranjo, o próximo vice-presidente será André Mendonça.
Essa regra integra o funcionamento institucional da corte eleitoral, responsável por organizar e supervisionar o processo eleitoral no país. A nomeação para a presidência, conforme relatado, não decorre de eleição aberta entre todos os integrantes, mas do critério de precedência entre os ministros do STF que exercem funções no tribunal.
Como é composta a corte eleitoral?
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros. De acordo com o texto de origem, a estrutura inclui:
- três ministros do STF;
- dois ministros do Superior Tribunal de Justiça;
- dois advogados indicados pelo presidente da República;
- além dos respectivos substitutos.
Essa formação busca reunir integrantes de diferentes ramos do sistema de Justiça. No caso da presidência, porém, a função recai sobre um dos ministros do Supremo que integram a corte eleitoral.
A posse de Nunes Marques em 12 de maio formalizará a mudança no comando do TSE e marcará o início de uma nova gestão na instância máxima da Justiça Eleitoral. O texto original não informa detalhes adicionais sobre cerimônia, pauta administrativa ou eventuais prioridades da futura presidência.
