O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da inauguração das melhorias realizadas na Escola Municipal de Educação Infantil Inácia Gomes Caldas, em São Luiz Gonzaga, município da região das Missões, na última segunda-feira (17). De acordo com informações do MPRS, o promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones viabilizou o repasse de recursos destinados à escola por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e acordos judiciais.
O uso de TACs é um instrumento jurídico utilizado em todo o território nacional que permite ao Ministério Público e a outros órgãos reverter multas e compensações por infrações em investimentos diretos para a comunidade local, desburocratizando o financiamento de áreas fundamentais como a educação pública.
Os recursos, provenientes do cadastro de entidades disponível no site institucional do MPRS, totalizaram R$ 83,3 mil. O valor foi investido na ampliação da área da escola, incluindo a sala administrativa e pedagógica, o hall de entrada, além de melhorias estruturais no refeitório, nos fraldários e na sala recreativa.
As obras incluíram ainda pintura interna e externa, a aquisição e instalação de portão eletrônico e sistema de videomonitoramento, visando garantir mais segurança e uma melhor infraestrutura para as crianças e os profissionais da instituição.
Aplicação e prestação de contas
A prestação de contas referente aos investimentos já foi apresentada pela entidade beneficiada em expediente administrativo próprio, sendo analisada e aprovada pelo promotor de Justiça Sandro Marones. Para ele, “a iniciativa demonstra o compromisso do Ministério Público com a promoção de melhorias efetivas na educação e com a destinação transparente de valores provenientes de ajustes e acordos judiciais, revertendo-os em benefícios diretos para a comunidade”.
Autoridades presentes
Diversas autoridades locais estiveram presentes na inauguração, incluindo o prefeito José Antônio Flach Werle e a representante da Secretaria Municipal de Educação, Tatiane Pinto Marques, além de integrantes do Conselho de Pais e Mestres, equipe diretiva, corpo docente e servidores da instituição.
