O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) divulgou uma nota pública na terça-feira, 17 de março de 2026. O documento reafirma o compromisso institucional do órgão com a defesa dos direitos fundamentais e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o conselho atua sob a presidência do corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fábio Roque Sbardellotto.
De acordo com informações do MP-RS, a decisão de emitir a nota ocorreu durante a 150ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada nos dias 10 e 11 de março de 2026, em Brasília (DF).
Qual o objetivo principal da nota pública divulgada pelo Conselho?
O objetivo central da nota é reiterar o compromisso do CNCGMPEU com a proteção dos direitos das mulheres e o enfrentamento da violência doméstica e familiar, demonstrando o engajamento institucional na defesa dos direitos fundamentais.
Onde e quando ocorreu a reunião que motivou a emissão da nota?
A nota foi uma deliberação da 150ª Reunião Ordinária do Conselho, que aconteceu nos dias 10 e 11 de março de 2026, em Brasília, no Distrito Federal.
Quem preside o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais?
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) é presidido por Fábio Roque Sbardellotto, corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O conselho atua como um órgão colegiado que congrega as corregedorias de todos os Ministérios Públicos do país para alinhar diretrizes de fiscalização e orientação disciplinar.
