O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) implementou nesta semana uma nova política para prevenir e combater o assédio moral e sexual, além da discriminação dentro da instituição. A medida foi oficializada através do Provimento nº 13/2026, publicado em março deste ano, que estabelece diretrizes e princípios para promover um ambiente de trabalho mais respeitoso e seguro. De acordo com informações do MP-RS, a normativa visa garantir a dignidade de todos os membros da instituição e reflete uma diretriz nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para padronizar o combate ao assédio em todas as unidades do país.
Segundo o procurador-geral de Justiça e chefe do Ministério Público gaúcho, Alexandre Saltz, a iniciativa é fundamental para fortalecer a instituição. Ele ressalta que cuidar das pessoas é essencial para o bom funcionamento, garantindo bem-estar, saúde mental e dignidade. A política busca consolidar um ambiente de trabalho pautado no respeito, confiança e responsabilidade institucional, integrando os compromissos da Administração Superior com a valorização das pessoas e o fortalecimento de uma cultura organizacional ética e inclusiva.
O provimento define de maneira clara condutas como assédio moral, caracterizado pela violência psicológica reiterada no ambiente de trabalho, assédio sexual, discriminação e situações de riscos psicossociais, em conformidade com a Constituição Federal, normas internacionais e resoluções do CNMP.
Quais são os princípios que norteiam a nova política do MPRS?
A política é orientada por princípios como o respeito à dignidade humana, a valorização da diversidade, a proteção à intimidade, à honra e à saúde mental, além do sigilo das informações. O objetivo é promover uma cultura institucional baseada no respeito mútuo, na cooperação e na ética, com foco na prevenção de práticas de violência, assédio e discriminação.
As diretrizes incluem o fortalecimento da gestão participativa, a ampliação dos canais de escuta, o incentivo ao diálogo e a melhoria contínua das condições de trabalho. Essas ações estão alinhadas com programas institucionais já existentes, voltados à gestão de pessoas, à saúde integral e ao sentimento de pertencimento.
Qual o papel da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental?
Complementando a política de prevenção, o MPRS também instituiu, por meio do Provimento nº 12/2026-PGJ, a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental. Essa comissão tem natureza exclusivamente preventivo-sanitária e atuará na promoção da saúde mental, na identificação de fatores de risco e no apoio à construção de um ambiente institucional saudável. A atuação da comissão observará o sigilo e a confidencialidade das informações, conforme previsto na Resolução nº 315/2025 do CNMP, que obriga os ramos do Ministério Público em todo o Brasil a implementarem políticas de proteção à saúde mental de seus servidores.
A criação da comissão reflete a preocupação do MPRS com o bem-estar de seus membros, buscando identificar e mitigar fatores que possam impactar negativamente a saúde mental no ambiente de trabalho.
Como a política de prevenção se alinha com as normas existentes?
A política de prevenção e enfrentamento aos assédios e à discriminação está alinhada com a Constituição Federal, normas internacionais e resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Isso garante que as ações do MPRS estejam em conformidade com as melhores práticas e padrões estabelecidos para a proteção dos direitos e a promoção de um ambiente de trabalho saudável e seguro para o funcionalismo público.
A iniciativa demonstra o compromisso do MPRS em promover uma cultura organizacional ética, inclusiva e responsável, que valoriza o respeito e a dignidade de todos os seus membros e acompanha as tendências de modernização das relações de trabalho no setor público.
