O Ministério de Minas e Energia (MME) conduziu uma audiência pública virtual em 5 de fevereiro para discutir a proposta de Índices Mínimos de Eficiência Energética para fontes de luz com tecnologia LED. A reunião contou com a participação de representantes de fabricantes, associações do setor e academia. De acordo com informações do MME, o objetivo foi apresentar resultados da Análise de Impacto Regulatório (AIR) e coletar percepções sobre a proposta.
Qual a importância da audiência pública?
O diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética do MME, Leandro Andrade, destacou a relevância do tema para a transição energética e redução de custos ao consumidor.
“A audiência pública é um espaço fundamental para promover o diálogo com a sociedade e com os agentes do setor. As contribuições recebidas são essenciais para o aprimoramento da proposta de índices mínimos de eficiência energética para fontes de luz com tecnologia LED, garantindo uma regulamentação tecnicamente embasada e participativa”,
afirmou Andrade.
Quem compõe o CGIEE?
O Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE) é formado por representantes do MME, dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de dois representantes da sociedade civil.
- Contribuições podem ser enviadas até 20 de fevereiro.
- Envio deve ser feito pelo Portal de Consultas Públicas do MME.
