O Ministério do Trabalho e Emprego demitiu nesta segunda-feira, 13, o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, em meio à repercussão sobre a inclusão e posterior retirada da BYD da chamada lista suja do trabalho escravo. A exoneração ocorreu dias depois da atualização do cadastro e da decisão judicial provisória que retirou o nome da montadora chinesa. De acordo com informações da CartaCapital, entidades da área reagiram à saída e apontaram suspeita de interferência política no caso.
Brandão ocupava a secretaria desde 2023. Segundo a publicação, a saída aconteceu após a divulgação da nova versão da lista suja, instrumento oficial que reúne empregadores flagrados explorando mão de obra em condições degradantes. A atualização foi feita no último dia seis, com 169 novos empregadores, elevando para 613 o total de nomes registrados.
O que motivou a repercussão em torno da BYD?
Entre os nomes incluídos na atualização estava a BYD. Dois dias depois, porém, a empresa conseguiu retirar seu nome do cadastro por meio de um mandado de segurança que contestava a inclusão. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e tem caráter provisório, válido até o julgamento definitivo do processo.
A inclusão da montadora no cadastro estava relacionada a uma operação realizada em dezembro de 2024 nas obras da fábrica da empresa em Camaçari, na Bahia. Na ocasião, 163 trabalhadores chineses foram encontrados em condições consideradas degradantes, de acordo com o relato reproduzido pela CartaCapital. Eles atuavam por meio de uma empresa terceirizada responsável pela construção da unidade.
Como entidades da área reagiram à exoneração?
A demissão de Brandão provocou reação imediata da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, a Anafitra. A entidade divulgou uma nota de repúdio em que sugere que a exoneração pode estar associada a uma interferência política na condução das ações de fiscalização dentro do próprio ministério, comandado por Luiz Marinho.
Até a publicação da reportagem original, o Ministério do Trabalho não havia se manifestado sobre a exoneração. Segundo a CartaCapital, o texto seria atualizado em caso de posicionamento oficial da pasta.
Qual é o contexto da atuação da BYD no Brasil?
A BYD passou a integrar neste ano o conjunto de anúncios de reindustrialização promovidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A inauguração da primeira fábrica de veículos de passeio da empresa no Brasil, no complexo de Camaçari, ocorreu em outubro do ano passado, segundo o texto original.
De acordo com o governo federal, o projeto da montadora prevê:
- investimentos de R$ 5,5 bilhões;
- implantação do maior complexo industrial da empresa fora da Ásia;
- capacidade inicial estimada em 150 mil veículos por ano;
- possibilidade de ampliação para 300 mil veículos em uma segunda etapa.
O caso reúne, portanto, três frentes de impacto: a mudança no comando da fiscalização trabalhista, a controvérsia judicial sobre a presença da BYD na lista suja e a reação de auditores-fiscais diante da exoneração. Até o momento, conforme a reportagem citada, não havia explicação oficial do ministério sobre as razões da demissão de Luiz Felipe Brandão de Mello.
