Ministério das Cidades abriu o cadastro de propostas para o Novo PAC Mobilidade, incluindo a Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo e o programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades. De acordo com informações do Ministério das Cidades, esta etapa visa financiar a modernização dos sistemas de transporte e ampliar a infraestrutura urbana, alinhando-se às metas nacionais de descarbonização e eficiência no deslocamento.
Como participar do programa?
Os proponentes, que incluem prefeituras e governos estaduais, devem acessar o TransfereGov para realizar o cadastro e enviar a documentação técnica necessária. O programa de Renovação de Frota destina-se à aquisição de veículos novos, como ônibus elétricos ou a diesel Euro 6, além de veículos sobre trilhos e transporte aquaviário. Também financia a aquisição de equipamentos e sistemas embarcados para qualificar o transporte público coletivo urbano.
Quais são os focos do programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades?
Este programa concentra-se em obras estruturantes, como corredores exclusivos, terminais, VLTs, infraestrutura cicloviária e pedonal, além de sistemas de sinalização. Após a submissão, as propostas serão analisadas conforme as diretrizes das Instruções Normativas nº 12, de 2023, e nº 12, de 2025. Os municípios aprovados terão prazos específicos para contratar operações de crédito com agentes financeiros do Pró-Transporte (FGTS).
- Renovação de Frota: Aquisição de veículos novos.
- Mobilidade Grandes e Médias Cidades: Obras estruturantes.
“Esta etapa permite que entes públicos busquem financiamento para modernizar seus sistemas de transporte e ampliar a infraestrutura urbana.”
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