O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, assume a coordenação acadêmica da quinta edição do curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, que será realizado entre os dias 27 e 29 de maio de 2026 na Universidade de Lisboa, em Portugal. A iniciativa, voltada para a formação crítica sobre o papel das instituições na preservação democrática, é promovida pela FGV Justiça em parceria com o Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), oferecendo participação gratuita para os interessados na temática.
De acordo com informações do ConJur, o evento conta ainda com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). A coordenação pedagógica é compartilhada entre o ministro Salomão e o professor doutor Vitalino Canas, representante do Fibe, unindo a visão prática do Judiciário brasileiro à perspectiva acadêmica europeia.
Quais são os principais objetivos do curso sobre democracia?
O programa acadêmico busca oferecer uma análise interdisciplinar a respeito dos obstáculos contemporâneos enfrentados pelos regimes democráticos ao redor do globo. Com um foco especial no papel das instituições, e de forma mais acentuada no Poder Judiciário, os palestrantes e coordenadores pretendem debater como as estruturas de Estado podem atuar de forma eficaz na manutenção dos valores fundamentais e na garantia do Estado de Direito. A carga horária total da formação é de 18 horas, distribuídas em três dias de atividades intensivas presenciais no território português.
A discussão proposta é de suma importância em um contexto global no qual a estabilidade das instituições é testada com frequência. Para o público brasileiro, o tema também dialoga com o aperfeiçoamento da magistratura e com o debate sobre o funcionamento das instituições de Justiça, já que a Enfam é responsável pela formação e pelo aperfeiçoamento de magistrados no país. O curso pretende fornecer ferramentas conceituais para que magistrados, juristas e estudiosos possam identificar e enfrentar ameaças sistêmicas à democracia, promovendo um debate robusto sobre a independência dos poderes e a transparência pública.
Como funciona a estrutura e a gratuidade do evento?
A participação na quinta edição do curso é isenta de taxas de matrícula ou mensalidades, o que facilita o acesso ao conhecimento jurídico e político de alto nível. No entanto, é fundamental que os inscritos estejam cientes de que a organização não cobre gastos logísticos. Conforme as regras estabelecidas pelas instituições parceiras, os demais custos relativos ao deslocamento internacional, hospedagem em Lisboa e alimentação durante o período das aulas são de responsabilidade integral dos próprios participantes.
Essa estrutura permite que o curso seja acessível do ponto de vista educacional, enquanto mantém a exigência de um compromisso presencial na Universidade de Lisboa. A escolha do formato físico visa estimular o intercâmbio direto de experiências e o networking entre os profissionais do Direito e das ciências humanas presentes no evento.
Onde será realizado o curso e como se inscrever?
As atividades presenciais terão como sede a prestigiada Universidade de Lisboa, uma das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino da Europa. As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas através dos canais oficiais da FGV Justiça ou do Fibe. A iniciativa reforça a longa trajetória de cooperação acadêmica entre o Brasil e Portugal, países que mantêm intercâmbio histórico nas áreas jurídica e universitária, fomentando diálogos que transcendem as fronteiras nacionais sobre a governança e a resiliência das instituições públicas diante das transformações sociais.
O cronograma e os pontos principais do curso incluem:
- Análise crítica dos desafios democráticos no século XXI;
- O papel das cortes superiores na defesa da ordem constitucional;
- Intercâmbio jurídico entre os sistemas brasileiro e europeu;
- Impacto das dinâmicas sociais na governança das instituições;
- Estudo sobre a preservação dos valores democráticos e éticos.
Qual a importância das instituições envolvidas?
A FGV Justiça tem se consolidado na promoção de debates que unem o rigor acadêmico à prática cotidiana do Direito, frequentemente trazendo ministros de tribunais superiores para compartilhar perspectivas sobre temas de relevância nacional. Por outro lado, o Fibe atua como uma ponte de conhecimento entre os dois continentes, incentivando a integração cultural e jurídica entre o Brasil e a Europa.
O apoio da Enfam e do CEJ/CJF garante que o conteúdo programático esteja alinhado às necessidades de aperfeiçoamento da magistratura brasileira. Nesse contexto, a discussão sobre democracia e funcionamento institucional tem impacto direto no ambiente jurídico nacional, ao estimular reflexão e formação continuada de profissionais que atuam no sistema de Justiça. Através dessa colaboração múltipla, o curso coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão se posiciona como um espaço de debate sobre a estabilidade democrática contemporânea.
