Mauricio Terena, advogado indígena, destacou a importância da litigância climática ao trabalhar com os Tenharim, enfrentando invasões em terras indígenas no Amazonas. De acordo com informações do ESG Insights, a ação judicial inédita de Terena não apenas abordou a violação dos direitos indígenas, mas também os danos climáticos causados pelo desmatamento.
Como a litigância climática está evoluindo?
Desde 2015, quase 3 mil ações climáticas foram protocoladas globalmente. Tribunais internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Internacional de Justiça, têm reforçado a obrigação dos estados de proteger os direitos humanos e combater as mudanças climáticas. A co-diretora da Climate Litigation Network, Lucy Maxwell, afirma que a litigância climática é uma ferramenta para responsabilizar grandes poluidores.
Quais são os impactos das decisões judiciais?
Decisões como a do caso Urgenda, na Holanda, estabeleceram precedentes para que governos sejam obrigados a cumprir metas de redução de emissões. Marcella Ribeiro, da AIDA, destaca que a conexão entre crise climática e direitos humanos foi fundamental para transformar promessas políticas em obrigações legais.
Empresas também estão sendo responsabilizadas?
Além dos governos, empresas enfrentam litígios climáticos. Casos contra a Shell no Reino Unido e a RWE na Alemanha exemplificam essa tendência. Embora mais desafiador, o reconhecimento de que empresas têm responsabilidades climáticas está crescendo, como observado em decisões judiciais recentes.
- Litigância climática pressiona governos e empresas.
- Tribunais internacionais reforçam obrigações climáticas.
- Casos emblemáticos estabelecem precedentes legais.
