Lideranças indígenas que participam do Acampamento Terra Livre, em Brasília, apresentaram nesta quinta-feira ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) uma proposta formal para a criação de zonas de exclusão de exploração de combustíveis fósseis. O objetivo central é proibir a extração de petróleo e gás em regiões de alta relevância ecológica e cultural, inserindo os territórios tradicionais no núcleo da estratégia climática global.
De acordo com informações da Agência Brasil, o documento entregue aos representantes diplomáticos reúne recomendações para estabelecer um mapa do caminho global focado na sustentabilidade. A iniciativa busca suprir a falta de consenso observada durante as discussões da última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, reforçando o protagonismo das comunidades originárias na preservação ambiental.
O que são as Zonas Livres de Combustíveis Fósseis?
As chamadas Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs) consistem em áreas delimitadas onde qualquer atividade de exploração de petróleo, gás natural ou carvão seria terminantemente proibida. A proposta defende o fim imediato da abertura de novos campos de extração e a formulação de um acordo global de caráter vinculante para a eliminação progressiva dessas fontes de energia não renováveis.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a demarcação e a proteção contínua dessas terras são instrumentos concretos e indispensáveis para o enfrentamento direto da atual crise climática. Os representantes destacam que as consequências do aquecimento global já impactam severamente a produção de alimentos, a saúde pública, a estabilidade econômica e a segurança das nações, tornando o custo da inação cada vez mais alto e prejudicial à humanidade.
“Não há transição energética justa sem a garantia dos nossos territórios”
Conforme argumentou o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, a humanidade escolhe manter um modelo destrutivo ao ignorar o papel fundamental dos povos tradicionais. A entidade ressalta que reconhecer esse protagonismo é o passo necessário para abrir caminho rumo a um futuro mais equilibrado, diverso e sustentável.
Como a crise climática altera a relação com os territórios?
O Acampamento Terra Livre reúne cerca de oito mil pessoas na capital federal desde o último domingo. A partir dessa mobilização massiva, a Apib almeja influenciar ativamente as negociações internacionais e colaborar na construção de um novo paradigma de desenvolvimento econômico e social que respeite os limites do planeta.
“Enfrentar a crise climática exige não apenas mudanças tecnológicas, mas também uma redefinição profunda das relações entre economia, território e direitos”
Para alcançar esse novo modelo, os indígenas apresentam exigências estruturais e destacam os benefícios da proteção territorial baseados em evidências estatísticas. Entre os pontos cruciais defendidos pelas lideranças no documento entregue ao Itamaraty, destacam-se:
- O reconhecimento pleno dos territórios tradicionais como áreas de prioridade máxima para a proteção climática e conservação da biodiversidade.
- A garantia irrestrita do direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI) para qualquer projeto que afete essas comunidades.
- O encerramento imediato da busca por novas reservas de combustíveis fósseis em âmbito global.
Quais são as experiências internacionais que inspiram o movimento?
O documento protocolado pelas lideranças indígenas está alinhado a ações de preservação que já ocorrem em outros locais da América Latina. A Apib cita como referência direta a decisão governamental do Equador de encerrar definitivamente as atividades de exploração petrolífera no Parque Nacional Yasuní, demonstrando que a restrição à matriz fóssil em áreas sensíveis é uma política pública viável e em execução na região.
Além dos exemplos internacionais, a proposta é embasada em dados técnicos e científicos apresentados ao Ministério das Relações Exteriores. Os levantamentos indicam que os territórios sob gestão indígena registram taxas de desmatamento substancialmente menores em comparação a outras regiões do país. Esse fator comprova o papel central que essas áreas desempenham na manutenção dos ecossistemas vitais e na garantia da estabilidade climática em escala global.
