A abertura da III Semana dos Povos Indígenas ocorreu nesta quinta-feira, 16 de abril, no Parque da Cidade, em Belém, reunindo lideranças, autoridades e representantes de diversas etnias do estado. O evento é organizado pelo governo do Pará, sob coordenação da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), em colaboração com a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A iniciativa visa integrar ações de cidadania, formação política e valorização cultural até o próximo domingo, 19 de abril.
De acordo com informações da Agência Pará, o encontro conta com a participação de delegações oriundas das oito regiões etnoregionais do território paraense. Durante o primeiro dia, o público teve acesso a serviços essenciais, como a emissão de Carteira de Identidade Nacional, CPF, certidões diversas e a carteira do artesão, além de orientações especializadas para o acesso a políticas públicas estaduais e federais.
Quais serviços de cidadania estão disponíveis no evento?
A programação foca na garantia de direitos básicos que, muitas vezes, enfrentam barreiras geográficas para chegar às aldeias. Entre os atendimentos principais, destacam-se:
- Emissão de documentos civis (RG e CPF);
- Registro e renovação da carteira do artesão;
- Orientações sobre benefícios sociais e previdenciários;
- Oficinas de qualificação e valorização do artesanato tradicional.
A secretária interina da Sepi, Roseli Pantoja, afirmou que a centralização desses serviços em Belém facilita o fluxo de atendimento para as comunidades mais distantes. Segundo a gestora:
Estamos oferecendo diversos serviços e reunindo povos de diferentes territórios, garantindo acesso à documentação e fortalecendo o protagonismo dos indígenas
Como funciona a gestão territorial discutida no encontro?
Um dos eixos centrais da III Semana dos Povos Indígenas é a VI Oficina da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A atividade é conduzida pelo Ministério dos Povos Indígenas e busca debater estratégias para a proteção dos biomas e a sustentabilidade econômica das comunidades. A presença de Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, reforça a articulação entre as esferas estadual e federal.
Para as lideranças presentes, o debate técnico é fundamental para a preservação das áreas demarcadas. Ronaldo Amanayé, coordenador executivo da Fepipa, ressaltou que a semana funciona como uma plataforma de visibilidade para as demandas urgentes dos povos originários, especialmente em relação à segurança jurídica dos territórios.
É um momento de mostrar a diversidade dos povos indígenas, fortalecer nossos direitos e garantir que nossos territórios sejam respeitados e protegidos
Qual é a importância da troca de saberes entre as etnias?
Além do caráter burocrático e político, o evento promove uma feira de etnobioeconomia e gastronomia ancestral, permitindo que indígenas de diferentes regiões, como o Médio Xingu, compartilhem experiências. Leidiane Goes, assessora da Sepi e representante de Altamira, destacou que a interação entre os povos fortalece a identidade coletiva e o aprendizado sobre o funcionamento da máquina pública.
É muito importante participar, trocar saberes e também ter acesso a serviços como emissão de documentos, que muitas vezes demoram a chegar aos nossos territórios
A programação cultural inclui apresentações artísticas e rodas de conversa abertas à sociedade em geral, funcionando diariamente das 08 às 22 horas. O encerramento das atividades está previsto para o dia 19 de abril, consolidando quatro dias de mobilização voltada à consolidação dos direitos constitucionais e à valorização das tradições paraenses.
