A Justiça do Trabalho condenou um hospital de Belo Horizonte a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais a uma enfermeira submetida a condições análogas à escravidão. A decisão também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho e garantiu à profissional o pagamento de horas extras e adicionais. Fonte original: TRT3.
Quais foram as condições de trabalho da enfermeira?
A enfermeira relatou cumprir jornadas exaustivas de até 119 horas semanais, combinando expediente diurno com sobreaviso noturno. Segundo a profissional, ela atuava das 7h às 17h no ambulatório de transplantes, além de realizar tarefas burocráticas. Durante as semanas de captação, permanecia de sobreaviso das 17h às 7h, sem compensação de descanso.
“O trabalho era contínuo, cansativo e sem mecanismos institucionais de alívio ou reposição”, afirmou a enfermeira.
Qual foi a decisão da Justiça?
A juíza Karla Santuchi, da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a condição análoga à escravidão, destacando a privação de descansos e jornadas superiores a 14 horas diárias.
“Ela ficava à disposição mesmo fora da jornada de escala de captação”, explicou a magistrada.
A decisão incluiu o pagamento de indenização por danos morais e a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Qual a importância do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo?
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, destaca a luta contra uma das mais graves violações dos direitos humanos no Brasil. A data homenageia auditores-fiscais assassinados em 2004 e reforça o compromisso do país em eliminar o trabalho escravo até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
