O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com o sindicato Rio Ônibus e a Secretaria de Estado da Mulher, anunciou a implementação de uma campanha abrangente de combate ao assédio e à violência de gênero no sistema de transporte coletivo da capital. A iniciativa, oficializada nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, estabelece diretrizes para a proteção de passageiras e a responsabilização de agressores em todo o território municipal.
De acordo com informações da Agência Brasil, a estratégia central do projeto consiste na capacitação técnica de profissionais que atuam diretamente no setor. O objetivo é criar uma rede de proteção ativa capaz de intervir de maneira segura e eficiente diante de episódios de importunação sexual ou agressões físicas e verbais contra o público feminino.
Como funcionará a capacitação dos rodoviários no Rio?
A medida prevê o treinamento de aproximadamente 18 mil rodoviários, incluindo motoristas, cobradores e demais colaboradores das empresas de transporte. A proposta é que esses profissionais estejam aptos a identificar precocemente situações de risco e saibam exatamente como acolher as vítimas no momento da ocorrência. O treinamento deve padronizar o comportamento da tripulação, garantindo que o atendimento não revitimize a mulher agredida.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Gênero do MPRJ, a promotora de Justiça Isabela Jourdan, a mobilização é um passo fundamental para a segurança pública. Em declaração oficial sobre o projeto, a promotora destacou a importância da orientação correta para quem opera o sistema diariamente:
A campanha tem como objetivo conscientizar a população e capacitar mais de 18 mil rodoviários para identificar situações de violência contra a mulher, acolher as vítimas e orientá-las sobre os canais de denúncia disponíveis.
Quais são as principais ações previstas no transporte coletivo?
Além do treinamento humano, a estrutura física dos veículos passará por adaptações informativas. Todos os ônibus urbanos da cidade deverão exibir cartazes e adesivos com orientações claras sobre como denunciar crimes e onde buscar auxílio imediato. A ideia é que a passageira tenha acesso rápido aos números de emergência e saiba que possui o apoio da equipe do coletivo.
A parceria estabelecida entre os órgãos públicos e a iniciativa privada foca em pontos cruciais para a viabilidade do plano de trabalho, tais como:
- Criação de um fluxograma detalhado de atuação para casos de assédio em flagrante;
- Estabelecimento de indicadores de monitoramento para avaliar a eficácia da campanha;
- Definição da periodicidade de reuniões de acompanhamento do comitê gestor;
- Ampla divulgação dos canais de denúncia da Secretaria de Estado da Mulher e da Polícia Civil;
- Desenvolvimento de protocolos específicos para o desembarque seguro de vítimas.
Quais instituições participam desta iniciativa de segurança?
O projeto marca a união de duas frentes de trabalho já existentes no estado: o “Pacto Ninguém Se Cala”, gerido pelo MPRJ, e a campanha “Não é Não! Respeite a decisão”, conduzida pela Secretaria de Estado da Mulher. A convergência desses esforços visa otimizar recursos e unificar a mensagem de tolerância zero contra a violência de gênero nos espaços públicos.
Durante as reuniões de planejamento, ficou definida a formação de um comitê gestor que será responsável por elaborar o cronograma de atividades e fiscalizar se as empresas de ônibus estão cumprindo os requisitos de capacitação. A expectativa é que, com o monitoramento constante dos indicadores de criminalidade no transporte, novas políticas de segurança possam ser implementadas de forma personalizada para cada região do Rio de Janeiro.
Com essa mobilização, as autoridades esperam transformar os ônibus urbanos em ambientes de maior cidadania e respeito, reduzindo drasticamente os índices de violência que historicamente afetam o cotidiano das trabalhadoras e estudantes que dependem do transporte rodoviário na cidade.
