Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar a CPI do Crime Organizado e o relator da comissão, o senador Alessandro Vieira, ao comentar, na sexta-feira, 17, declarações e medidas adotadas no âmbito do colegiado. Em entrevista à Band, o decano do STF afirmou que a comissão estaria sendo usada de forma política, questionou o foco dos trabalhos e sugeriu hipóteses sobre a conduta do parlamentar. De acordo com informações do O Antagonista, a fala ocorreu após embates públicos entre o ministro e o senador em torno do relatório final da CPI.
Segundo o relato publicado, Gilmar criticou o fato de a comissão ter incluído pedidos de investigação contra ministros do STF e outras autoridades. Na entrevista, ele afirmou que a CPI decidiu pedir o indiciamento de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o ministro Dias Toffoli, o procurador-geral da República e dele próprio, sem, segundo sua avaliação, atingir chefes do crime organizado.
“Essa CPI agora decide no indiciamento indiciar ministro Alexandre, ministro Toffoli, o procurador geral por omissão e a mim por ter dado um habeas corpus num caso determinado. E não tratou de nenhum chefão do crime organizado. É alguma coisa chocante. Tem algo de errado nessas cabeças”
O que Gilmar Mendes disse sobre Alessandro Vieira?
Na mesma entrevista, o ministro levantou hipóteses sobre a atuação de Alessandro Vieira, relator da CPI. As declarações reproduzidas pela reportagem incluem questionamentos sobre eventual pressão do crime organizado, interesse eleitoral e até uma menção a milícia, sempre apresentadas por ele como hipóteses.
“Será que o crime organizado ameaçou o relator e ele ficou com medo? É uma hipótese”
“Ou será que o relator está interessado no financiamento que o crime organizado pode lhe propiciar numa difícil eleição no Sergipe? Também é uma hipótese.”
“Será que ele faz parte de alguma milícia? Uma hipótese”
Gilmar também defendeu mudanças no funcionamento das comissões parlamentares de inquérito. De acordo com a publicação, ele afirmou que há distorções no uso das CPIs e criticou o que classificou como excessos institucionais.
“Quem tem poder pode muito, mas não pode tudo. E nem tudo que pode deve”
“Um Zé ninguém que tinha pouquíssimos votos, agora é candidato a senador. Vou confrontar ministro do Supremo, vou pedir impeachment de ministro do Supremo e tal.”
Ainda segundo a reportagem, o ministro disse faltar “adulto na sala” para conter esse tipo de atuação e mencionou que há pedidos de investigação envolvendo o Banco Master, observando que o caso também já estaria sob apuração da Polícia Federal.
Qual é o contexto do conflito entre o ministro e o senador?
O embate ocorre após Gilmar Mendes apresentar, na quarta-feira, 15, uma representação à Procuradoria-Geral da República para pedir investigação de Alessandro Vieira por suposto abuso de autoridade. A iniciativa foi tomada depois de o senador, na condição de relator da CPI do Crime Organizado, propor o indiciamento do ministro no relatório final da comissão. A proposta, porém, foi rejeitada por seis votos a quatro.
Na representação citada pela matéria, Gilmar sustenta que teria havido desvio de finalidade por parte do relator e menciona a possibilidade de enquadramento da conduta na Lei 13.869/2019 e em outros dispositivos penais. A reportagem também informa que o ministro considera indevido o entendimento de que a CPI poderia promover indiciamentos em matéria relacionada a crimes de responsabilidade.
“Sendo certo o desvio de finalidade praticado pelo Senador Relator da CPI do Crime Organizado e a potencial incidência de sua conduta nos tipos penais descritos na Lei 13.869/2019 e em outros marcos repressivos criminais, requerse a apuração destes acontecimentos e a adoção das medidas cabíveis”
Em manifestação anterior no X, ainda de acordo com o texto original, Gilmar já havia indicado que reagiria ao pedido de indiciamento. Na avaliação do ministro, as CPIs são instrumentos legítimos de controle, mas podem perder credibilidade quando usadas para constrangimento institucional ou fins panfletários.
- Gilmar Mendes criticou o foco da CPI do Crime Organizado em entrevista à Band na sexta-feira, 17;
- o ministro fez declarações contra o relator Alessandro Vieira;
- na quarta-feira, 15, ele apresentou representação à PGR por suposto abuso de autoridade;
- o pedido de indiciamento de Gilmar no relatório final da CPI foi rejeitado por seis votos a quatro.
Quais foram os principais pontos destacados pela reportagem?
O texto de origem reúne três eixos centrais do episódio: as críticas de Gilmar Mendes ao funcionamento da CPI, as declarações do ministro sobre Alessandro Vieira e a iniciativa levada à PGR contra o senador. O caso se insere em um conflito institucional envolvendo os limites de atuação de uma comissão parlamentar de inquérito e a reação de um integrante do STF às conclusões propostas pelo relator.
Sem acrescentar novos fatos além dos relatados na publicação, o episódio mostra a escalada da disputa entre o ministro e o senador após o encerramento dos trabalhos da CPI do Crime Organizado. Até o momento, conforme o material reescrito, o centro da controvérsia está nas declarações públicas de Gilmar, na representação apresentada à PGR e na rejeição do pedido de indiciamento dentro da própria comissão.
