O Fundo Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e gerido pelo BNDES, vai investir cerca de R$ 53 milhões na expansão do Projeto Paz no Campo, no Maranhão. A iniciativa visa regularizar terras em áreas do bioma amazônico, beneficiando aproximadamente 40 mil pessoas. De acordo com informações da Radioagência, o projeto busca regularizar 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e 20 comunidades quilombolas em 85 municípios da Amazônia Legal no estado.
O prazo para a aplicação dos recursos é de 36 meses, com coordenação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão. O acordo foi formalizado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em São Luís, com a presença dos governadores do Maranhão, Mato Grosso e dos sete estados da região Norte, todos com áreas no bioma amazônico.
Quais os benefícios esperados com a regularização das terras?
Espera-se que a regularização fundiária amplie o acesso das famílias rurais ao crédito, à assistência técnica e a políticas públicas, além de contribuir para a redução de conflitos de terra e o fortalecimento da governança territorial.
De que forma o Fundo Amazônia apoiará outras ações ambientais?
As iniciativas do Fundo Amazônia também incluem o apoio a ações de prevenção e combate a queimadas, o incentivo à bioeconomia e o monitoramento ambiental. Isso envolve a compra de equipamentos como veículos, drones e outros dispositivos tecnológicos.
Qual o histórico e o impacto do Fundo Amazônia?
Criado em 2008, o fundo recebe doações tanto do Brasil quanto de outros países para financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Até o momento, o fundo já apoiou cerca de 140 projetos, totalizando aproximadamente R$ 5 bilhões em investimentos.
