A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, expressou sua insatisfação em relação aos novos limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na concessão de adicional para magistrados. Em uma sessão realizada em 9 de abril de 2026, ela comparou a situação a um ‘regime de escravidão’.
Durante a sessão da 3ª Turma de Direito Penal do TJ-PA, Eva, que atua como desembargadora desde 2020 e recebeu R$ 91.000 em março, criticou os cortes dizendo que, em breve, juízes poderiam ser vistos como ‘funcionários que trabalham em regime de escravidão’. Ela ainda destacou a dificuldade financeira que seus colegas enfrentam para cobrir contas mensais devido a estas mudanças.
O que motiva a reclamação da desembargadora?
De acordo com o Poder360, essa declaração de protesto partiu de uma insatisfação em resposta aos limites estabelecidos em março de 2026 pelo STF para o pagamento de adicionais a magistrados, conhecidos como ‘penduricalhos’. Esses adicionais são frequentemente alvo de críticas pela opinião pública, que os vê como privilégios excessivos aos juízes.
A desembargadora expressa que, por conta dessas restrições, a imagem dos juízes foi distorcida para a de profissionais que buscam apenas ganho financeiro sem uma contraprestação devida, algo que ela considera injusto e desrespeitoso.
Quais foram as principais críticas da magistrada?
Em suas declarações, conforme o Valor Econômico relata, Eva do Amaral Coelho lamentou a criação de narrativas que desfavorecem os magistrados. Ela enfatizou que a sociedade passou a ver juízes como “vilões” e “bandidos” da história, desviando-se da realidade de profissionais dedicados à proteção dos direitos civis e sacrificando horas extras e fins de semana.
“Eu queria que parte da população viesse viver o dia a dia do juiz e do desembargador, para ver como é que a gente trabalha. Enormes horas extras, sacrificando fim de semana”, destacou a desembargadora durante seu desabafo.
Por outro lado, não houve resposta oficial do TJ-PA sobre as declarações da magistrada, conforme tentativas frustradas de contato relatadas pela reportagem do Valor Econômico.