A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) instituiu, em março de 2026, a primeira Política Institucional de Gênero e Diversidade em uma empresa pública do estado. A iniciativa, lançada em Belém, capital paraense, visa estabelecer diretrizes para a promoção da igualdade de oportunidades, a prevenção de atos discriminatórios e a integração da perspectiva de gênero em todas as operações, tanto internas quanto externas, da companhia pública de saneamento.
De acordo com informações da Agência Pará, o documento foi estruturado ao longo de dois anos de trabalho. O projeto faz parte das ações do Prodesan-Pará, iniciativa executada pela companhia com recursos financeiros provenientes do Governo do Pará e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o intuito de fortalecer o saneamento básico na Região Metropolitana de Belém. Em um setor essencial para a saúde pública e a infraestrutura urbana em todo o país, a medida insere o debate de gênero e diversidade na gestão de uma empresa estadual de saneamento, tema com potencial de referência para outras companhias públicas brasileiras.
Quais são os principais objetivos da nova política da Cosanpa?
A nova política institucional está fundamentada em cinco princípios e seis eixos estratégicos de atuação. Segundo a administração da companhia, o objetivo central é criar uma cultura de respeito e ampliar a garantia de direitos fundamentais. A medida busca assegurar que as mulheres tenham acesso pleno aos serviços de saúde, segurança e saneamento, combatendo desigualdades históricas no setor de infraestrutura.
O presidente da Cosanpa, Dilson Júnior, destacou a importância do documento para a administração pública estadual e para o setor de saneamento como um todo. Segundo o gestor, a implantação dessa política representa um avanço significativo na proteção de direitos essenciais.
Esse é um marco para a Companhia, para as empresas de saneamento e para o Estado. Ao implantarmos essa política, caminhamos no sentido de estabelecer uma cultura institucional de respeito às pessoas e ampliação da garantia de direitos essenciais como acesso aos serviços de saneamento, saúde e segurança de mulheres.
Como a iniciativa se integra aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?
A estrutura da Política Institucional de Gênero e Diversidade está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Especificamente, o texto atende ao ODS cinco, que trata da igualdade de gênero e do empoderamento feminino, e ao ODS seis, focado na gestão sustentável da água e do saneamento para a população global.
A implementação ocorre em consonância com as campanhas globais do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Em 2026, a temática central abordada pela ONU destaca a relação entre recursos hídricos e gênero, apontando que mulheres e meninas são as mais impactadas pela escassez de saneamento básico e crises hídricas ao redor do mundo. No contexto brasileiro, o saneamento é um serviço público prestado por companhias estaduais, autarquias e concessionárias, o que amplia a relevância de iniciativas institucionais que associem expansão de serviços e redução de desigualdades.
A subcoordenadora de Fortalecimento Institucional do Prodesan Pará, Natascha Vasconcelos, ressaltou que a ausência de infraestrutura sanitária afeta a sociedade de maneira desigual. Ela explica que a Cosanpa busca atuar em rede com diversas instituições para reduzir essa disparidade estrutural e dar visibilidade ao papel feminino nas decisões sobre desenvolvimento sustentável.
Quais instituições participam das ações de cidadania da companhia?
Além da nova política, a companhia fomenta o projeto Prodesan Cidadania, que recebeu adesões de diversas entidades em 2025. O foco é transformar o ambiente escolar em um espaço de formação crítica e preservação ambiental. As ações são divididas entre educação para a cidadania e educação ambiental, abordando a prevenção da violência e a valorização dos recursos naturais.
Diversos órgãos e instituições de ensino formalizaram apoio ao protocolo de intenções da companhia, incluindo:
- Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA);
- Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero;
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);
- Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA-PA) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PA);
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), via Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica;
- Prefeitura Municipal de Belém e Organização Mandí.
Com esse conjunto de parcerias, a Cosanpa pretende estimular uma mudança cultural profunda em ambientes onde a desigualdade de gênero ainda é tratada de forma naturalizada, promovendo um modelo de gestão pública mais inclusivo e atento às demandas sociais contemporâneas.
