Mais de duas dúzias de cientistas criticaram a remoção de um capítulo sobre mudanças climáticas de um manual usado há décadas por juízes, promotores e advogados de defesa dos EUA para interpretar as complexidades científicas dos casos. De acordo com informações da Earth.Org, o manual, intitulado *Reference Manual on Scientific Evidence*, é produzido pelo Federal Judicial Center em colaboração com as Academias Nacionais de Ciências, Engenharia e Medicina.
Desde sua primeira edição em 1994, o manual tem auxiliado juízes e advogados federais e estaduais no gerenciamento de casos que envolvem evidências científicas, técnicas ou forenses complexas. O conteúdo já foi citado mais de 1,3 mil vezes. Os capítulos revisados por pares abrangem desde engenharia e DNA forense até estatística, epidemiologia, inteligência artificial e ciência da computação. Até o mês passado, a quarta edição do manual também incluía um capítulo sobre ciência climática.
Essa remoção gerou controvérsia após uma carta de 27 procuradores-gerais republicanos alegando que o conteúdo era tendencioso e poderia comprometer a imparcialidade judicial. A carta, liderada pelo procurador-geral da Virgínia Ocidental, John McCuskey, datada de 29 de janeiro, argumentava que a quarta edição posicionava o judiciário de um lado de questões disputadas, como a ciência relacionada ao clima e a “atribuição”. Os procuradores-gerais pediram ao Federal Judicial Center (FJC) a remoção imediata do capítulo.
## Por que a remoção do capítulo sobre clima gerou tanta polêmica?
Os procuradores-gerais acusaram os autores de enquadrar litígios climáticos contra estados e produtores de combustíveis fósseis como uma ferramenta primária para abordar questões ambientais urgentes. Alegaram, ainda, que os autores omitiram referências ao relatório recente do Departamento de Energia (DOE) sobre mudanças climáticas, favorecendo órgãos como o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
O IPCC é reconhecido como o órgão internacional mais confiável para avaliar a ciência das mudanças climáticas. O relatório do DOE, publicado no ano passado, enfrentou críticas devido a imprecisões e alegações enganosas, sendo elaborado por um painel de céticos em relação às mudanças climáticas. Em 6 de fevereiro, a juíza Robin Rosenberg, diretora do Federal Judicial Center, anunciou a remoção do capítulo.
## Qual foi a reação dos cientistas à remoção do capítulo?
Em resposta, 28 coautores do *Reference Manual* divulgaram uma carta aberta, denunciando a ação do FJC como um “ataque político” e um desafio à independência do judiciário federal.
“Omitir o capítulo de ciência climática do *Reference Manual* priva os juízes de uma explicação básica cuidadosamente revisada da ciência relevante. Deixa os juízes sem uma ferramenta para avaliar o enquadramento das partes, literatura às vezes escolhida a dedo e testemunhas contratadas e pagas de forma adversária”, escreveram os cientistas.
Os autores alertaram que a medida pode prejudicar os litigantes de ambos os lados dos litígios climáticos. Com o aumento de casos de litígio climático nos EUA, os juízes continuarão a enfrentar evidências científicas complexas, mas agora terão que fazê-lo sem o benefício de um recurso educacional revisado.
## Quais são as implicações da remoção para o sistema judicial dos EUA?
- Prejuízo à capacidade dos juízes de avaliar evidências científicas complexas em casos climáticos.
- Aumento da influência de informações tendenciosas e testemunhos parciais.
- Comprometimento da imparcialidade do sistema judicial em relação a questões climáticas.
A remoção do capítulo sobre ciência climática do *Reference Manual* representa um revés para a educação e o conhecimento científico no sistema judicial dos EUA, levantando preocupações sobre a capacidade dos juízes de tomar decisões informadas em casos relacionados ao clima.
