O Brasil deu um passo significativo em direção à liderança global em energia solar com a promulgação do Decreto nº 12.850, conforme publicado no Diário Oficial da União. Este decreto formaliza a adesão do país ao Acordo-Quadro que institui a Aliança Solar Internacional (ASI), uma iniciativa global para promover a energia solar como fonte limpa e renovável.
O que é a Aliança Solar Internacional?
A Aliança Solar Internacional é uma parceria entre países com o objetivo de expandir o uso da energia solar, estimular a cooperação técnica e científica, facilitar investimentos e promover a transferência de tecnologia. A iniciativa visa acelerar a transição energética global, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e diminuindo as emissões de gases de efeito estufa.
Qual o papel da ABSOLAR na adesão do Brasil?
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) desempenhou um papel crucial na adesão do Brasil à ASI. A entidade esteve presente na COP16, em Marrakesh, quando o Brasil assinou sua adesão formal. Desde então, a ABSOLAR tem trabalhado em estreita colaboração com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério de Minas e Energia, além de manter um diálogo contínuo com a própria Aliança Solar Internacional.
“A ABSOLAR atua em estreita articulação com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério de Minas e Energia”, destacou a organização.
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Quais são os benefícios do decreto para o Brasil?
Embora o decreto não crie imediatamente novas regras internas para a geração de energia, ele permite que o Brasil participe formalmente das estruturas, programas e projetos da Aliança. Isso abre oportunidades para cooperação internacional, acesso a financiamentos, intercâmbio de conhecimento técnico e fortalecimento da indústria nacional ligada à energia solar.
Qual é o impacto do decreto no compromisso do Brasil com a sustentabilidade?
Em síntese, o Decreto nº 12.850/2026 representa um passo institucional importante para consolidar a participação brasileira em esforços globais de expansão da energia solar. Ele reforça o compromisso do país com a sustentabilidade, a inovação e o desenvolvimento econômico de baixo carbono.
Fonte original: Absolar.
