O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou dez policiais militares do Bope por violação de domicílio, descumprimento de missão e recusa de obediência durante uma operação realizada em janeiro de 2025 no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. A acusação foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública e encaminhada à Justiça Militar. De acordo com informações do DCM, o caso envolve entradas em residências sem autorização dos moradores nem ordem judicial, além de condutas registradas por câmeras corporais.
Segundo a apuração mencionada na denúncia, os agentes teriam entrado em 13 casas da Nova Holanda, uma das localidades da Maré, sem respaldo legal. O material reunido pelo Ministério Público aponta o uso de chave mestra e, em parte das ocorrências, arrombamento de portas para acessar os imóveis. A investigação sustenta que a atuação dos policiais extrapolou os limites da missão para a qual eles estavam escalados.
O que o Ministério Público aponta na denúncia?
De acordo com a investigação, parte da conduta dos policiais foi registrada pelas câmeras operacionais portáteis usadas na ação. As imagens teriam mostrado agentes dentro das casas, sentados em sofás, usando banheiros e mexendo em alimentos guardados nas geladeiras dos moradores. Em um dos registros citados, um policial aparece pegando um refrigerante na cozinha antes de cobrir a lente do equipamento.
O Ministério Público também afirma que houve obstrução deliberada das lentes das câmeras corporais, o que resultou em gravações com tela preta e prejudicou o registro da operação. Ainda assim, segundo os promotores, áudios e imagens de outros equipamentos permitiram reconstituir parte da ação e embasar a denúncia apresentada à Justiça Militar.
- entrada em 13 residências sem autorização, segundo a apuração
- uso de chave mestra e, em alguns casos, arrombamento de portas
- obstrução de lentes das câmeras corporais
- permanência prolongada dentro dos imóveis
Quais condutas teriam sido praticadas durante a operação?
A denúncia descreve que os policiais permaneceram por períodos prolongados dentro das residências, embora estivessem escalados para patrulhamento. Para o Ministério Público, houve uso dos imóveis para fins particulares, em comportamento considerado incompatível com a atividade policial durante a operação no território.
As acusações formais citadas no caso são violação de domicílio, descumprimento de missão e recusa de obediência. Como se trata de denúncia oferecida pelo Ministério Público, caberá agora à Justiça Militar analisar o material apresentado e decidir se aceita ou não a acusação contra os dez PMs do Bope.
Qual foi a resposta da Polícia Militar e o que acontece agora?
A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que instaurou procedimento para apurar o caso e declarou que está à disposição para colaborar com as investigações. A manifestação indica que a corporação acompanha a apuração sobre a operação realizada na Maré.
Com o envio da denúncia à Justiça Militar, o próximo passo é a análise judicial sobre a admissibilidade do caso. Se a denúncia for aceita, os policiais passarão a responder formalmente ao processo na esfera competente. Até essa decisão, a acusação segue baseada nos elementos reunidos pelo Ministério Público durante a investigação.
