O governo australiano está considerando medidas drásticas para proteger menores de idade de conteúdos inadequados gerados por inteligência artificial. **Reguladores australianos podem exigir que lojas de aplicativos bloqueiem serviços de IA que não implementem sistemas de verificação de idade até 9 de março.** Essa medida visa restringir o acesso de jovens a conteúdos considerados impróprios.
Segundo a Reuters, a comissária de segurança online da Austrália, conhecida como eSafety, está preparada para usar todos os seus poderes para garantir o cumprimento das novas regras. **”A eSafety usará toda a gama de nossos poderes onde houver não conformidade”**, declarou um representante da comissária à publicação. Isso pode incluir ações contra “serviços de gatekeeper, como mecanismos de busca e lojas de aplicativos, que fornecem pontos-chave de acesso a serviços específicos.”
Uma análise da Reuters revelou que, **de 50 principais serviços de bate-papo com IA baseados em texto na região, apenas nove implementaram ou anunciaram planos para verificação de idade.** Onze serviços, segundo o relatório, “tinham filtros de conteúdo abrangentes ou planejavam bloquear todos os australianos de usar seu serviço”, deixando um número considerável sem ação pública, a uma semana do prazo estabelecido pelo país.
**O não cumprimento das novas regras pode resultar em multas de até A$ 49,5 milhões (equivalente a US$ 35 milhões).** A discussão sobre quem deve ser responsabilizado por impedir que crianças acessem conteúdo potencialmente prejudicial está ocorrendo em todo o mundo.
Nos Estados Unidos, por exemplo, empresas como Apple e Google têm feito lobby para que essa responsabilidade seja delegada às plataformas, em vez das operadoras de lojas de aplicativos. A postura dos reguladores australianos, embora ainda não definitiva, sugere uma abordagem mais agressiva, considerando a ampla proibição do uso de mídias sociais e plataformas digitais sociais para menores de 16 anos, implementada no ano passado.
**A Austrália demonstra uma preocupação crescente com a segurança online de seus jovens, buscando responsabilizar empresas de tecnologia pela proteção de menores contra conteúdos inadequados.** A medida proposta pode servir de exemplo para outros países que enfrentam desafios semelhantes na era da inteligência artificial.
