O Acampamento Terra Livre (ATL) iniciou sua vigésima segunda edição nesta segunda-feira, 6 de abril de 2026, reunindo aproximadamente seis mil representantes de quase 300 povos originários no Eixo Monumental, em Brasília. O evento, considerado a maior mobilização indígena do país, tem como objetivo central debater o avanço da mineração sobre os territórios demarcados e traçar estratégias para as eleições gerais de outubro. De acordo com informações da Sumaúma, a assembleia anual deste ano traz forte sentimento de frustração em relação às promessas governamentais de regularização fundiária.
Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a mobilização de 2026 carrega o lema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”. Durante uma semana, a estrutura instalada na Esplanada dos Ministérios será palco de marchas e protestos. A pauta principal visa garantir a reeleição e ampliação de parlamentares da chamada Bancada do Cocar no Congresso Nacional, considerada fundamental para frear projetos de lei que contrariam os interesses das comunidades tradicionais. Além disso, as lideranças cobram ações concretas do Governo Federal sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por que há frustração com o ritmo das demarcações?
Quatro anos após a promessa eleitoral de criar o Ministério dos Povos Indígenas e demarcar todas as áreas pendentes até o final do mandato em dezembro de 2026, as lideranças relatam desapontamento. Até o momento atual, apenas 20 processos de demarcação foram efetivamente assinados. A lentidão ocorre apesar de a entidade organizadora manter uma lista com outras 76 áreas que já se encontram aptas para receber a homologação presidencial, que representa a última etapa burocrática do rito de regularização.
As dificuldades de articulação diante de um Legislativo com interesses antagônicos são reconhecidas pelas bases, mas a cobrança permanece.
“Estes anos têm sido difíceis”, afirmou Luana Kaingang, coordenadora-geral da Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul).
O coordenador executivo da organização nacional, Kleber Karipuna, complementou o cenário de insatisfação:
“Quando prometeu demarcar tudo, a gente sabia que era discurso político. Mas que não fossem só as 20. Isso frustrou muito.”
Como o avanço da mineração ameaça os territórios?
Além do atraso histórico na regularização fundiária, o surgimento iminente de legislações que autorizam a exploração mineral em subsolo protegido é a maior preocupação do encontro. A Constituição Federal de 1988 não proíbe a atividade de forma absoluta em terras indígenas, mas exige uma regulamentação por meio de lei complementar que ainda não foi elaborada de maneira definitiva. Atualmente, existe um alinhamento percebido entre os três poderes da República para acelerar essa regulamentação, motivado pela busca internacional por minerais raros, potássio para fertilizantes e metais de alto valor de mercado, como o ouro.
O impulso recente para a formulação dessas leis partiu diretamente do Judiciário. No início do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu a autorização para atividades extrativistas em um anteprojeto de lei. Em fevereiro de 2026, o ministro Flávio Dino, também do STF, estabeleceu um prazo de 24 meses para que os parlamentares definam as regras para pesquisa e lavra mineral nessas regiões protegidas.
Quais são os próximos passos no Congresso Nacional?
A determinação judicial colocou em evidência um grupo de trabalho do Senado Federal, focado exclusivamente em preparar o arcabouço legal para a mineração nas reservas. Durante a última audiência pública conduzida por este grupo, destacaram-se os seguintes pontos:
- A comissão senatorial retomou as atividades sob a presidência da senadora Tereza Cristina (PP-MS) um mês após a decisão do Supremo Tribunal Federal.
- Representantes do órgão indigenista oficial surpreenderam as lideranças ao defenderem a regulamentação por meio da proposta do novo Estatuto, apresentada originalmente em 2009.
- A autarquia governamental, quando questionada posteriormente, enfatizou que qualquer proposta deve ser debatida amplamente com os conselhos representativos.
- O entendimento técnico institucional é de que os direitos assegurados constitucionalmente e os impactos socioambientais devem guiar o processo de consulta.
O posicionamento oficial de Rodrigo Bulhões Pedreira, representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante a sessão no Senado, gerou forte reação no acampamento. O debate no Conselho Nacional de Política Indigenista segue como a principal exigência das quase 300 etnias acampadas na capital federal, que prometem manter a vigília e a pressão política até o final da programação do evento, buscando barrar os projetos que consideram predatórios aos seus modos de vida e à sua sobrevivência.
