Um grave incidente ambiental mobilizou autoridades estaduais e federais após uma balsa tombar e despejar cerca de 15 mil litros de óleo diesel no Rio Tarauacá, localizado no município de Jordão, no interior do Acre. O naufrágio ocorreu na última sexta-feira, dia 24, e teria sido provocado pela súbita elevação do nível das águas, consequência das fortes enchentes que afetam a região amazônica neste período do ano.
De acordo com informações do Governo do Acre, uma força-tarefa foi consolidada na segunda-feira, dia 27, por meio do Sistema Integrado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O grupo de trabalho definiu ações imediatas de contenção do combustível, fiscalização da empresa responsável e assistência emergencial às famílias que habitam as margens do rio afetado.
Quais são as medidas de contenção adotadas no local do acidente?
Para mitigar os danos ao ecossistema aquático, a empresa proprietária da embarcação instalou barreiras de contenção no leito do rio, seguindo diretrizes estritas do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A área portuária foi completamente isolada para restringir o acesso de civis e prevenir acidentes secundários, enquanto equipamentos realizam o bombeamento do óleo que ainda restou no interior da balsa submersa.
A operação em solo e na água conta com o apoio logístico e técnico de diversas instituições governamentais. Entre as entidades envolvidas na mitigação do desastre, destacam-se:
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).
- Secretaria de Povos Indígenas (Sepi).
- Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), responsável pelo sobrevoo e mapeamento do perímetro atingido.
Como o vazamento afeta as comunidades indígenas e ribeirinhas?
A contaminação hídrica gerou um alerta imediato de saúde pública para as populações tradicionais que dependem do curso d’água para subsistência. Equipes técnicas foram enviadas às aldeias indígenas e aos assentamentos ribeirinhos para monitorar o impacto primário do combustível na qualidade de vida local. A Defesa Civil do estado orientou categoricamente que os moradores suspendam temporariamente o uso dos recursos naturais provenientes da área contaminada.
O gestor de Políticas Públicas da Defesa Civil, Pedro Teixeira, enfatizou a necessidade de precaução absoluta até que os laudos laboratoriais sejam concluídos pelos peritos ambientais em campo.
A recomendação, neste momento, é de que as comunidades não utilizem a água do rio para consumo ou banho e que evitem o consumo de peixes ou qualquer outro alimento proveniente do Rio Tarauacá, até que sejam divulgados os primeiros resultados das análises da qualidade da água.
O que o governo planeja para o abastecimento e a responsabilização legal?
Diante da impossibilidade temporária de utilização das águas fluviais, as esferas governamentais articulam uma ação logística de emergência para suprir a demanda básica do município de Jordão. A prefeitura local, em conjunto com o Estado, organiza o envio e a distribuição de água potável para garantir que o desabastecimento não agrave o cenário de vulnerabilidade das famílias afetadas pelo naufrágio e pelas enchentes históricas.
No âmbito jurídico e administrativo, os órgãos de controle já iniciaram os trâmites processuais para apurar as responsabilidades pelo caso. Especialistas estão realizando coletas de amostras de água para mensurar cientificamente a extensão da degradação na bacia hidrográfica. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, destacou as prioridades da pasta no enfrentamento à crise.
Nossa maior preocupação é com os impactos ambientais, especialmente sobre a biodiversidade, a fauna e as pessoas que vivem na região, incluindo as comunidades indígenas. O Imac já iniciou os procedimentos de fiscalização e a lavratura dos autos necessários.
O presidente do Imac, André Hassem, reforçou que o objetivo central da atuação integrada é garantir respostas céleres à sociedade e as devidas punições. As sanções previstas na legislação ambiental brasileira deverão ser aplicadas aos infratores após a conclusão das investigações técnicas e a avaliação total dos prejuízos causados ao meio ambiente amazônico e às populações do território acreano.