A **Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas)** e o **Ministério do Meio Ambiente (MMA)** realizaram uma reunião estratégica em **Brasília** para alinhar ações voltadas à **economia circular** e ao manejo de resíduos sólidos. O encontro, ocorrido na última semana, buscou integrar os instrumentos normativos do estado às diretrizes da União, visando dar escala às políticas públicas e promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
De acordo com informações da Agência Pará, a iniciativa prioriza a estruturação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O objetivo é ampliar a inclusão socioeconômica desses trabalhadores, que formam a base da cadeia produtiva da reciclagem no Brasil, garantindo que o avanço da agenda ambiental também resulte em geração de renda e justiça social.
Qual o foco da parceria entre Pará e Governo Federal?
A agenda conjunta foca na harmonização de legislações e na implementação de ferramentas técnicas que facilitem a gestão de resíduos sólidos em solo paraense. Durante as tratativas, a equipe da Semas apresentou os principais avanços do estado, incluindo a elaboração da Estratégia Estadual de Economia Circular e o novo Decreto de Logística Reversa. Estes documentos são fundamentais para definir as responsabilidades de empresas e órgãos públicos no ciclo de vida dos produtos.
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a atualização do ICMS Verde, mecanismo tributário que recompensa municípios que investem em preservação e gestão ambiental. A meta dos gestores é garantir que os incentivos financeiros e os resultados dessas políticas alcancem de forma direta as iniciativas locais e os profissionais da reciclagem, otimizando o uso dos recursos públicos destinados ao setor.
Como a gestão de resíduos sólidos será modernizada no estado?
Para o coordenador geral de resíduos sólidos do MMA, **Alberto Rocha**, a integração entre os entes federativos é o caminho essencial para o sucesso das políticas nacionais. Segundo o coordenador:
A reunião foi muito produtiva, tendo abordado projetos que impactam municípios paraenses, tanto na formação de arranjos territoriais para gestão regionalizada de resíduos sólidos, quanto na implementação de legislação para definição e tratamento diferenciado dos grandes geradores de resíduos.
A gestão regionalizada mencionada por Rocha busca criar consórcios entre cidades vizinhas, permitindo que pequenos municípios compartilhem infraestrutura de tratamento de lixo e aterros sanitários. Essa estratégia visa reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência sob a supervisão técnica da União e do estado, garantindo o acompanhamento adequado dos grandes geradores.
Qual o papel da economia circular no desenvolvimento sustentável?
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, **Rodolpho Zahluth Bastos**, enfatizou que o diálogo com o ministério oferece a necessária segurança jurídica para as ações estaduais. Bastos afirmou que o estado vem estruturando uma agenda robusta que depende dessa articulação institucional para ter impacto real na ponta do processo produtivo.
Estamos construindo instrumentos que dialogam com a realidade do Estado, mas que precisam estar alinhados às diretrizes nacionais. Esse diálogo com o Ministério é fundamental para garantir segurança jurídica, eficiência na execução e, principalmente, impacto positivo na ponta, junto aos catadores.
A coordenadora do Núcleo de Políticas Estratégicas e de Transição Justa da Semas, **Adriana Nunes**, complementou a visão institucional ao destacar o caráter social da agenda de transição climática. Nunes ressaltou que a transição para um modelo de economia circular é um vetor de inclusão produtiva e desenvolvimento justo. Atualmente, o governo do estado trabalha para que os arranjos produtivos locais sejam fortalecidos por meio de uma série de metas:
- Capacitação técnica de trabalhadores de cooperativas e gestores municipais;
- Acesso facilitado a linhas de financiamento para modernização de centros de triagem;
- Monitoramento rigoroso da destinação final de resíduos de grandes empresas;
- Criação de incentivos fiscais para o fortalecimento da logística reversa.
Com este alinhamento estratégico, o Pará busca consolidar-se como uma referência na gestão de resíduos sólidos na Amazônia, unindo a preservação ambiental com avanços socioeconômicos tangíveis para a população e garantindo o cumprimento de metas globais de sustentabilidade.
