Na sexta-feira, a Casa Branca anunciou a implementação de tarifas globais de 10% sob a Seção 122, substituindo as tarifas IEEPA que foram declaradas ilegais. No sábado, Trump afirmou que a taxa seria de 15%. De acordo com informações do Lloyds List, essas tarifas podem ser aplicadas por 150 dias, após os quais precisam de aprovação do Congresso, o que é considerado improvável.
Quais são as implicações das novas tarifas?
A decisão do Supremo Tribunal dos EUA de anular as tarifas IEEPA de Trump pode ser positiva para a demanda de transporte de contêineres no curto prazo. A substituição das tarifas pode estimular um aumento nas importações, com importadores dos EUA aguardando reembolsos de mais de US$ 160 bilhões em tarifas IEEPA pagas anteriormente.
Como as tarifas da Seção 122 serão implementadas?
Trump anunciou que os EUA implementariam uma tarifa global de 10% sob a Seção 122 do Ato de Comércio de 1974, caracterizada como uma “sobretaxa temporária”. No entanto, ele afirmou no Truth Social que decidiu aumentar as tarifas para 15%. A Casa Branca ainda não confirmou a nova taxa, e as tarifas pagas pelos importadores dos EUA só mudam após um aviso da Customs & Border Protection.
O que esperar do futuro das tarifas?
Nos próximos cinco meses, as tarifas da Seção 122 servirão como uma ponte para substituir as tarifas IEEPA perdidas por outras tarifas sob a Seção 301. Essas tarifas são aplicadas quando um país é considerado praticar comércio desleal. A administração Trump também está considerando a Seção 338 do Ato Tarifário de 1930 como uma alternativa, embora essa medida enfrente desafios legais.
- Tarifas da Seção 122 são temporárias e precisam de aprovação do Congresso após 150 dias.
- Reembolsos de tarifas IEEPA podem estimular importações.
- Seção 301 e 232 continuam a ser usadas para tarifas específicas.
