O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com diversos órgãos do governo estadual, realizou na manhã de sábado, 11 de abril de 2026, a “Feira da Saúde” na Usina da Paz Prof. Amintas Pinheiro. Localizada no bairro Icuí-Guajará, em Ananindeua, a unidade recebeu a programação que ofereceu serviços gratuitos nas áreas de saúde, justiça e cidadania para a comunidade local. De acordo com informações da Agência Pará, o evento marcou o encerramento oficial da segunda edição da Semana Nacional da Saúde.
A iniciativa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com a mobilização de equipes multidisciplinares para atender a população da Região Metropolitana de Belém. Durante toda a manhã, os moradores tiveram acesso a uma ampla gama de atendimentos que integraram as políticas públicas de assistência social e judiciária em um único espaço de acolhimento.
Quais serviços foram oferecidos durante a Feira da Saúde?
A programação incluiu atendimentos essenciais para o bem-estar dos cidadãos. Na área médica, foram disponibilizadas consultas, vacinação contra diversas doenças, testes rápidos e orientações voltadas à saúde preventiva. Além disso, a população contou com serviços odontológicos, incluindo a distribuição de kits de higiene bucal, e atendimentos oftalmológicos completos, que permitiram inclusive a escolha de armações para a confecção de óculos de grau sem custo para os beneficiados.
No âmbito jurídico, o Tribunal de Justiça do Pará promoveu orientações e encaminhamentos processuais, buscando aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos. A juíza de Direito Kátia Parente Sena, representante do TJPA, enfatizou a importância da integração institucional para o sucesso da feira.
“Esta feira encerra a Semana Nacional de Saúde. Hoje é um dia em que diversas instituições se uniram para trazer serviços de cidadania e saúde para a comunidade que utiliza a Usina da Paz do Icuí-Guajará”
Como a Usina da Paz auxilia na integração de serviços públicos?
As Usinas da Paz, coordenadas pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC), funcionam como centros estratégicos para a entrega de serviços estaduais em áreas de vulnerabilidade social. Segundo a secretária Marilda Braga, o equipamento é fundamental para garantir a dignidade da população. A gestora ressaltou que a recepção de ações como a promovida pelo TJPA reforça o compromisso do estado com o acesso facilitado aos direitos fundamentais.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também desempenhou um papel central no evento por meio da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS). O setor ofereceu orientações detalhadas sobre como os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem acessar cirurgias, exames e medicamentos de forma administrativa, visando reduzir o volume de processos judiciais no estado.
Qual a função da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde?
A CRDS atua como uma mediadora entre o cidadão e o sistema de saúde pública. De acordo com a procuradora-geral adjunta do Contencioso, Lorena Rego, a conjugação de esforços entre o Tribunal, a Procuradoria e o Ministério Público traz um engrandecimento social significativo. A estrutura permite que as demandas sejam analisadas e resolvidas com maior celeridade, garantindo o direito à saúde sem a necessidade imediata de intervenção judicial.
A coordenadora da CRDS, Mahira Guedes, explicou que a orientação correta aos usuários do SUS evita judicializações desnecessárias. Entre os principais pontos de atuação da câmara durante o evento, destacam-se:
- Mediação para acesso a consultas especializadas e cirurgias eletivas;
- Encaminhamento para a rede de exames e internações hospitalares;
- Orientações sobre o fluxo correto para o fornecimento de medicamentos;
- Articulação entre órgãos jurídicos e sociais para resolução de entraves burocráticos.
Para os moradores de Ananindeua, a concentração de serviços em um único local representou eficiência e economia de tempo. Jéssica Santos, moradora que utilizou os serviços médicos pela primeira vez na Usina, relatou que o atendimento foi rápido e facilitado, destacando a qualidade do suporte recebido durante a ação cidadã.
