O Brasil assinou, em 17 de março, acordos com a Espanha na área de terras raras durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, em meio à disputa internacional por minerais estratégicos usados em tecnologias de ponta. Segundo o texto original, a iniciativa ocorre após o governo brasileiro identificar divergências em uma proposta dos Estados Unidos e optar por ampliar memorandos de desenvolvimento com outros países. De acordo com informações da Revista Fórum, o entendimento com os espanhóis abrange desenvolvimento, mineração, refino, gestão ambiental e aplicação de tecnologias digitais no setor.
O tema foi tratado pelo presidente Lula durante a viagem oficial em que se reuniu com o governo de Pedro Sánchez. A estratégia relatada no artigo é a de transferir tecnologia e criar cadeias de beneficiamento dentro do país, com o objetivo de evitar que o Brasil permaneça apenas como fornecedor de matéria-prima mineral de baixo valor agregado. O texto afirma ainda que o país considera as terras raras uma questão de segurança nacional.
O que prevê o acordo entre Brasil e Espanha sobre terras raras?
Conforme o conteúdo publicado, os documentos assinados entre os dois países integram um conjunto de 15 instrumentos de cooperação bilateral. No caso específico das terras raras, o acordo prevê cooperação em diferentes etapas da cadeia produtiva, da pesquisa à transformação industrial, com intercâmbio em pesquisa e desenvolvimento.
- desenvolvimento do setor
- mineração
- refino
- gestão ambiental
- aplicação de tecnologias digitais
- troca de pesquisa e desenvolvimento
A matéria informa que esse movimento se soma a outros memorandos firmados pelo Brasil com Coreia do Sul e Índia. A linha adotada pelo governo, segundo o texto, é a de buscar parcerias internacionais sem abrir mão do controle nacional sobre a riqueza mineral e sobre as etapas mais sofisticadas da cadeia produtiva.
Por que o governo brasileiro quer processar esses minerais no país?
O texto destaca que o Brasil detém a segunda maior reserva global de ETRs, atrás apenas da China. A preocupação do governo, de acordo com a publicação, é evitar a repetição do padrão visto em outras commodities minerais, como ferro e bauxita, nas quais o país exporta insumos com baixo valor agregado e importa, depois, produtos de maior conteúdo tecnológico.
Ao defender essa estratégia, Lula afirmou que o controle sobre essa riqueza deve permanecer com o país e que o processo de transformação industrial precisa ocorrer em território nacional. A reportagem reproduz duas falas do presidente sobre esse ponto.
“ninguém, a não ser o Brasil, será dono da nossa riqueza mineral”
“O processo de transformação se dará dentro do Brasil”
Segundo a matéria, o presidente também sinalizou disposição para assinar novos acordos de desenvolvimento com países interessados em construir parcerias a partir do Brasil. A Espanha, ainda de acordo com o texto, já aparece como um dos países com forte presença em investimentos em infraestrutura digital e energética no país.
Como esse acordo se relaciona com outros planos do governo para o setor?
A publicação menciona ainda a discussão sobre a criação da Terrabrás, proposta apresentada em projeto de lei protocolado pela bancada do PT na Câmara em abril. A ideia, segundo o artigo, é estruturar uma empresa pública voltada à exploração e ao desenvolvimento do setor de terras raras, com foco em interesses estratégicos brasileiros.
O texto também associa essa discussão a uma defesa mais ampla de controle estatal sobre áreas consideradas sensíveis. Durante o encontro com o governo espanhol, Lula também tratou, de acordo com a reportagem, do que chamou de colonialismo digital, ao criticar a expansão de grandes empresas de tecnologia sobre dados e infraestrutura de telecomunicações em países em desenvolvimento.
Com isso, o acordo com a Espanha é apresentado como parte de uma estratégia mais ampla: ampliar cooperação internacional, atrair tecnologia e pesquisa, fortalecer a capacidade industrial brasileira e manter no país as etapas de maior valor agregado ligadas às terras raras. A matéria não informa detalhes adicionais sobre cronograma, metas quantitativas ou valores específicos do entendimento no segmento mineral.
