O governo federal da Austrália deve rejeitar a proposta de criar uma nova taxa de 25% sobre as exportações de gás no orçamento de maio, em meio à crise global de energia e aos esforços do primeiro-ministro Anthony Albanese para garantir o abastecimento de combustíveis com apoio de aliados asiáticos. A reação mais dura veio do senador independente David Pocock, que acusou o governo de ceder à pressão da indústria do gás. De acordo com informações do Guardian Environment, a medida não deve ser levada adiante no próximo orçamento.
A reportagem afirma que a decisão de não perseguir a nova taxação foi influenciada, ao menos em parte, pela crise internacional do petróleo e pela estratégia diplomática de Albanese de reforçar a imagem da Austrália como fornecedora confiável de gás natural liquefeito. Embora o primeiro-ministro não tenha descartado publicamente mudanças tributárias no setor, ele indicou cautela ao tratar dos efeitos de uma eventual alteração.
Por que a proposta de nova taxa sobre o gás enfrenta resistência?
Segundo o texto original, integrantes do governo consideram que mudanças amplas na tributação do gás precisam ser avaliadas diante de interesses concorrentes, como o abastecimento interno, as relações comerciais com parceiros da região e o cenário internacional de energia. Reformas mais limitadas, como mudanças no imposto sobre renda de recursos petrolíferos ou uma taxa sobre lucros extraordinários, ainda não foram totalmente descartadas.
Em entrevistas publicadas na quinta-feira, Albanese argumentou que as empresas de gás pagaram cerca de R$ não aplicável ao contexto original, sendo o valor citado no texto de origem de US$ 22 bilhões em tributos no último ano. Como a regra é não converter nem inventar valores, o dado permanece como referência do texto-base: 22 bilhões em impostos e royalties estaduais, segundo estimativa mencionada no debate. Pocock contestou esse número e afirmou que a referência usada pelo governo se aproxima de uma estimativa da Australian Energy Producers, entidade do setor de petróleo e gás, e não de um documento oficial do fisco.
“I am appalled but not surprised to see the Albanese government caving to gas companies.”
A fala acima foi atribuída por Pocock ao comentar a provável rejeição da nova taxa. Em seguida, ele sustentou que uma cobrança adicional seria essencial para garantir retorno à população australiana pela exploração de um recurso natural do país.
O que disseram Anthony Albanese e Chris Bowen?
Albanese afirmou em entrevista à ABC que as companhias de gás pagam “around about $22bn” e acrescentou que também é preciso reconhecer os investimentos de dezenas de bilhões de dólares necessários para a extração do combustível. Ele não confirmou nem negou se uma taxa sobre exportações ainda está em análise, mas disse que parte dos argumentos apresentados no debate era “a bit disingenuous”.
“They pay around about $22bn and importantly as well, one of the things I’ve said is that you do need to acknowledge the tens of billions of dollars of investment that occurs in order to have that gas extracted.”
Já o ministro da Energia, Chris Bowen, disse à Triple J que o governo precisa encontrar um “balance” entre exportações, impostos e segurança energética. Segundo ele, o gás australiano tem relevância tanto para o mercado doméstico quanto para a região, em um momento descrito pelo governo como de crise no abastecimento de combustíveis.
“Our gas exports are very important. At the moment we are dealing with a fuel crisis where it’s very important that countries in the region work together – whether it’s fuel, liquid fuels, oil, diesel, petrol or gas, we are all in this together.”
Quais são as críticas de Pocock e de outros setores?
Pocock afirmou que o sistema atual beneficia excessivamente as empresas de gás e comparou o setor a outras atividades econômicas que precisam pagar por seus insumos. Para ele, a exploração do recurso não deveria ocorrer sem retorno adequado para a sociedade. O senador também relacionou a arrecadação potencial da taxa ao financiamento de políticas sociais.
“We want a return on that resource, and yet we have a prime minister and others who are just rolling out the talking points from the gas industry.”
O texto também registra críticas da líder dos Verdes, Larissa Waters, que afirmou que a decisão favoreceria empresas de gás em detrimento da população. Além disso, sindicatos alinhados ao Partido Trabalhista e parlamentares independentes vêm pressionando o governo para adotar uma taxa linear de 25% sobre exportações de gás. O Australia Institute estima que a medida poderia arrecadar 17 bilhões por ano, segundo a reportagem.
- Nova taxa de 25% sobre exportações de gás deve ficar fora do orçamento de maio
- Reformas tributárias menores no setor ainda não foram totalmente descartadas
- Governo cita crise energética e segurança de abastecimento como fatores centrais
- Pressão política por maior taxação continua entre independentes, Verdes e sindicatos
Como a discussão se conecta ao orçamento e ao debate social?
Durante viagem a Singapura, Albanese disse que a prioridade energética do governo era “supply, supply and supply”. No mesmo contexto, o relatório do comitê independente de inclusão econômica voltou a defender a elevação do JobSeeker para 90% da pensão por idade. Pocock argumentou que uma taxa sobre exportações de gás poderia mais do que cobrir esse aumento, citando custo de 1,6 bilhão no primeiro ano para uma elevação inicial a 75% da pensão.
A recomendação de ampliar o JobSeeker, segundo a reportagem, foi feita nos últimos três anos pelo comitê e não foi adotada pelo governo. A expectativa indicada no texto original é que o benefício não seja reajustado no orçamento deste ano, o que amplia a pressão sobre o governo em meio ao debate sobre arrecadação, energia e gasto social.
